Uma longa batalha judicial parece ter chegado ao fim nesta última semana, com a confirmação da condenação do jornalista Rubens Coutinho, que em 27 de agosto de 2014, publicou uma matéria com o título: “Carta da vergonha – Deputado ladrão escreve de dentro do presídio pedindo votos para tentar eleger irmã e cunhada em Rondônia”, que segundo a justiça, extrapolou seu exercício de informar, pois teria ofendido a honra e a imagem do ex-deputado de forma injuriosa e desmedida em um site jornalistico na internet.
Rubens Coutinho escreveu que “Ladrão é Natan Donadon, cujo nome é sinônimo de corrupção”. Mesmo com apelos ex-judiciais para que o jornalista retirasse a menção, e subisse o tom da matéria, ele se recusou.
Então os advogados do ex-deputado entraram com ação por danos morais, por várias ofensas e injúrias, dentro do texto jornalístico. Natan ganhou a ação em primeira instância, onde o Rubens Coutinho foi condenado a R$ 10 mil. Em segunda instância, a qual a decisão foi publicada no diário de justiça desta segunda-feira, a condenação foi mantida, mas o valor foi rebaixado para R$ 3 mil.
O recurso de apelação foi julgado pelo desembargador Marcos Alaor Grangeia, que salientou em sua decisão que, “o direito de livre manifestação do pensamento não pode se sobrepor ao direito à honra e à imagem em respeito ao princípio da dignidade do ser humano”.
E por fim, decidiu que, “no presente caso, que a matéria publicada, por força das expressões utilizadas, é nociva ao conceito moral e à honra do apelado, tendo ultrapassado o “animus narrandi”, não estando, assim, abarcada pelo princípio da liberdade de imprensa, possuindo visível intuito difamatório”.
O jornalista ainda pode tentar recursos dentro do Tribunal de Justiça ou na esfera federal. Contudo, o valor da indenização a ser paga ao ex-deputado seria menor do que as custas processuais.
NATAN
Atualmente Natan Donadon que cumpriu parte da pena em regime fechado em Brasília, e outra parte em Rondônia.
Em outubro deste ano, com base em indulto natalino do ex-presidente Michel Temer, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, concedeu indulto, o chamado perdão da pena, ao ex-deputado.
MATÉRIA
Mesmo sendo polêmica e recheadas de injúrias, como atestou a justiça, a matéria escrita por Rubens Coutinho se mantem no ar, no site Tudo Rondônia.
