Uma das ferramentas no combate da violência contra a mulher, que tem medida protetiva de urgência contra o agressor ou de risco iminente de morte, é a visita da Patrulha Maria da Penha (PMP), realizada pela Polícia Militar. No entanto, as fiscalizações estão suspensas há mais de 1 mês, quando iniciou a quarentena no estado por conta do novo coronavírus. Em Rondônia, 12 viaturas realizam este trabalho.
As ações da Patrulha Maria da Penha acontecem em Porto Velho, Guajará-Mirim, Ariquemes, Jaru, Ouro Preto do Oeste, Ji-Paraná, Cacoal, Rolim de Moura, São Miguel do Guaporé e Vilhena. Na capital e distritos são disponibilizadas três patrulhas.
A Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), confirmou a suspensão das visitas da Patrulha Maria da Penha às casas das mulheres que têm medida protetiva.
Na luta contra a violência doméstica e familiar
O principal objetivo das Patrulha Maria da Penha, segundo a Sesdec, é garantir e proteger os direitos da mulher em situação de violência doméstica e familiar, que têm medida protetiva de urgência ou estão em risco iminente de morte.
A guarnição é composta por no mínimo dois policiais, sendo que um, obrigatoriamente, deve ser do sexo feminino. Todos devem ser capacitados para executar ações do Programa de Prevenção à Violência Doméstica e Familiar.
Essas visitas têm o objetivo de fiscalizar se está havendo o cumprimento da medida judicial por parte do agressor. Assim, com o policiamento preventivo, se busca evitar a reincidência do crime e novas violências contra a mulher.
Números da violência
De acordo com dados da Sesdec, o número de ocorrências de violência doméstica contra a mulher, com natureza de lesão corporal, no período de 16 de março a 16 de abril, não apresentou aumento nos registros em comparação com o mesmo período do ano passado.
Ocorrências registrada de 16 de março a 16 de abril
| Natureza do crime | 2019 | 2020 |
| Lesão Corporal – violência doméstica | 335 | 333 |
Na segunda quinzena de março, entre os dias 16 e 31, os dados de secretaria apontam uma diminuição no número de registros se comparados ao mesmo período no ano passado.
Ocorrências registradas de 16 a 31 de março
| Natureza do crime | 2019 | 2020 |
| Lesão corporal – violência doméstica | 161 | 142 |
Ocorrências registradas de 1º a 16 de abril
| Natureza do crime | 2019 | 2020 |
| Lesão corporal – violência doméstica | 174 | 191 |
Casa de apoio à mulher vítima de violência doméstica
Em Porto Velho, a Casa da Mulher, que é uma Unidade de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica (UAMVVD), não ficou mais vazia desde o dia 16 de março, quando o governo de Rondônia decretou situação de emergência de saúde pública. A coordenação do local afirma que o abrigo tem recebido diversas mulheres vítimas da violência.
Ciclo da violência contra a mulher
A violência doméstica funciona como um sistema circular que apresenta três fases. A primeira é a da “tensão”, em que a vítima vive por parte do companheiro humilhações, ofensas e provocações.
Depois vem a etapa da “explosão” em que o agressor força o sexo, dá tapas e socos na mulher.
A terceira fase é a chamada “lua de mel”, o companheiro faz juras de amor, pede desculpas, além de fazer promessas e dar presentes.
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Fonte: G1/Rondônia
