Uma ação de fiscalização liderada pela Superintendência Regional do Trabalho de Rondônia resultou, no início desta semana, no resgate de 14 adolescentes com idades entre 14 e 17 anos. Os jovens foram encontrados trabalhando em situações que configuram exploração infantil, em desacordo com as leis trabalhistas do país.
Os adolescentes estavam empregados em atividades como lava-jatos, venda em feiras livres e como ambulantes. Nestes locais, expunham-se a longas horas de trabalho, enfrentavam perigos e estavam sujeitos a condições climáticas desfavoráveis. A legislação brasileira é clara ao proibir o trabalho de menores de 18 anos em funções consideradas perigosas ou que prejudiquem seu desenvolvimento.
A gravidade da situação é ainda mais acentuada pelo fato de que três desses adolescentes já haviam abandonado o ambiente escolar. A auditora fiscal Márcia Harue Higashi Lobo, que participou da operação, enfatizou os danos profundos que o trabalho precoce impõe à saúde, à formação educacional e às perspectivas futuras de crianças e jovens. Ela reforçou a importância da colaboração de toda a sociedade para combater essa ilegalidade.
A intervenção em Ariquemes faz parte de uma campanha nacional de enfrentamento ao trabalho infantil, que continua ao longo de todo o mês de junho. O foco da iniciativa é a revisão de documentos e a aplicação de sanções aos empregadores que estavam utilizando mão de obra irregular.
