A ação de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante manifestação contrária ao presidente Bolsonaro se tornou alvo de investigação por parte do Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia, nesta sexta-feira (4). Vídeos mostram os policiais pedindo para os manifestantes baixarem cartazes de protesto durante visita do presidente a Rondônia.
O objetivo do processo investigatório é apurar se houve abuso de autoridade por parte dos policiais, considerando que a manifestação era pacífica. De acordo com o MPF, as imagens que circulam nas redes sociais “podem indicar intimidação” por parte dos policiais contra os manifestantes.
“O regime democrático assegura a livre manifestação do pensamento, podendo os cidadãos se manifestarem pacificamente em desfavor de agentes públicos, políticos. Nos vídeos divulgados há um aparente abuso de autoridade por parte de agentes da PRF com ameaça de condução por desacato, medida desproporcional à manifestação ordeira exposta com faixas em calçadas da via pública”, argumentou o procurador da República, Raphael Bevilaqua.
O procurador informou ainda que enviou um ofício à superintendência da PRF com vários questionamentos sobre o motivo e circunstâncias da abordagem dos policiais, entre eles o MPF questiona se manifestantes que portavam cartazes e bandeiras favoráveis ao presidente receberam o mesmo tratamento. Confira outros questionamentos da ação o MPF:
- Os manifestantes estavam dentro do perímetro demarcado exclusivamente para o deslocamento presidencial?
- A abordagem aos manifestantes foi uma decisão individual dos agentes ou segue um padrão de alguma norma operacional da PRF?
- Há alguma orientação em manual de atuação/operação ou ordem superior para proibir a exibição de faixas e cartazes?
A superintendência da PRF tem um prazo de 10 dias, a partir desta sexta-feira (4), para responder os questionamentos e apresentar ao MPF identificação dos agentes que comandaram a abordagem.
O que dizem as forças policiais?
O g1 entrou em contato com a PRF em Rondônia que informou que o caso está sob responsabilidade da direção geral em Brasília. A reportagem procurou a PRF em Brasília e até a última atualização desta reportagem não obteve retorno.
Sobre a presença de policiais militares no local, a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), informou que os vídeos não mostram diretamente a ação de nenhum policial militar, civil ou bombeiros fazendo qualquer manifestação contrária a respeito de faixas de protesto contra o Presidente Jair Bolsonaro em Porto Velho.
“Sobre a ação do Ministério Público Federal, até o seguinte momento não recebemos nenhuma notificação oficial. Visto isso, não podemos fazer qualquer tipo de manifestação”, informou a secretaria.
Fonte: g1/RO
