O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar mais de R＄ 3,92 milhões a 17 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. As portarias que autorizam os recursos foram publicadas na edição desta segunda-feira (4) do Diário Oficial da União (DOU).
Das 17 cidades, seis registraram fortes chuvas. Em Rondônia, o município de Cacoal, que passou por inundações, vai receber R＄ 607,5 mil para a compra de cestas básicas, kits de limpeza doméstica, de dormitório e de higiene pessoal, além de colchões. No Pará, a cidade de Oriximiná, vai contar com R＄ 136 mil para a aquisição de cestas de alimentos, enquanto Água Azul do Norte terá acesso a R＄ 132,2 mil para a compra de cestas básicas e kits de limpeza.
Em Minas Gerais, a cidade de São Francisco vai receber R＄ 257 mil para a compra de cestas de alimentos, colchões e kits de dormitório. Na Bahia, o município de Brumado vai contar com R＄ 392,5 mil para a reconstrução de uma barragem em concreto danificada por chuvas intensas. E no Rio Grande do Sul, Cerro Branco, que registrou enxurradas, terá acesso a R＄ 798,6 mil para a recuperação de uma ponte.
Estiagem
Os demais municípios que tiveram repasses autorizados nesta segunda-feira passam por um período de estiagem. Dez estão no Rio Grande do Sul. São eles: Canudos do Vale (R＄ 190 mil), Rodeio Bonito (R＄ 225,1 mil), São Martinho (R＄ 48,6 mil), Santa Maria (R＄ 283,4 mil), Bozano (R＄ 38,8 mil), Roca Sales (R＄ 60 mil), Taquaruçu do Sul (R＄ 237,1 mil), Humaitá (R＄ 122,2 mil), Lajeado do Bugre (R＄ 57,2 mil) e Vale do Sol (R＄ 167,6 mil). Também foi beneficiado o município de São João do Oeste, em Santa Catarina (R＄ 168 mil).
As cidades da Região Sul utilizarão os recursos na compra de cestas básicas, combustível e reservatórios de água potável, além de aluguel de caminhões pipa.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Assessoria de Comunicação Social
