Depois de 28 anos de espera, Prefeitura entrega títulos para Cooperfrutos e Apronvida

Cerca de 250 títulos de domínio da área foram entregues para os chacareiros, além de contratos de concessão de uso para Projetos de Assentamentos em outras regiões

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Vilhena viveu um momento histórico neste sábado, 15, em evento realizado no setor chacareiro. Juntamente com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária de Rondônia (Sepat), o município entregou títulos de domínio da área da Cooperativa dos Fruticultores de Vilhena (Cooperfrutos) e da Apronvida, além de Contratos de Concessão de Uso (CCU) às famílias dos Projetos de Assentamentos Águas Claras, Verde Seringal e Nova Conquista.

Os títulos entregues correspondem a uma área de cerca de dois mil hectares. Trata-se de uma área que havia sido destinada o Exército em 1972, e como não houve utilização para fins militares, em 1980 foi ocupada por agricultores formando o setor chacareiro. Somente em 2022 é que foi publicado o Decreto de Desafetação e a extensão territorial retornou para o domínio da União. A partir daí, o Incra deu início à regularização fundiária, juntamente com a Sepat e a Secretaria Municipal de Agricultura (Semagri).

Para as famílias que receberam documento, a conquista põe fim há uma espera de mais de 28 anos. Este é o tempo em que Natalino Busnello, presidente da Cooperfrutos, mora na região. “É uma luta de muito tempo e por muitas vezes duvidamos que essa documentação um dia existiria, pra nós isso representa a segurança e a realização de um sonho”, discursou.

Durante a cerimônia, o prefeito de Vilhena, Flori Cordeiro, destacou que para o município essa conquista também representa um grande avanço. “A partir e agora, a Prefeitura também passa a ter segurança jurídica para investir na área e realizar benfeitorias, como a instalação de energia solar no poço artesiano que abastece a região, destinação de maquinário e outros benefícios que sem a documentação não podemos realizar”, destacou, ao lembrar que a partir do título as famílias passam a ter propriedades que recebem valorização em diversos aspectos.

A cerimônia de entrega dos títulos contou ainda com a presença do Diretor de Governança Fundiária do Incra, João Pedro Gonçalves; o Superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Gervano Vicent;  os deputados federais: Coronel Crisóstomo, Fernando Máximo e Cristiane Lopes; deputados estaduais: Luizinho Goebel e Dra. Taíssa Sousa, entre outras autoridades regionais e locais.