Para participar, o candidato precisa ter um e-mail válido e acesso à conta “Gov.br”, por onde será feito o login no sistema. Após o login, será necessário preencher os dados pessoais e declarar que:
- Reside em Rondônia há pelo menos dois anos;
- Sabe ler e escrever;
- Está ciente da necessidade de disponibilidade de tempo para cumprir as etapas do processo;
- Escolher a categoria da habilitação desejada e o município de residência, que deve coincidir com os dados do Cadastro Único (CadÚnico);
- Entre outras etapas descritas no Edital n°001/2025.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a iniciativa marca mais uma etapa importante na construção de novas oportunidades para os cidadãos rondonienses, especialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade social, abrindo portas e oportunidades.
REQUISITOS PARA PARTICIPAR
Para concorrer a uma vaga no Programa CNH Social, o candidato deve atender a uma série de requisitos dispostos no Edital n°001/2025, entre eles:
- Estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal);
- Ter 18 anos completos ou mais na data da inscrição;
- Renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar total de até dois salários mínimos;
- Saber ler e escrever;
- Morar em Rondônia há pelo menos 2 anos, com comprovante de residência;
- Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) e documento de identificação com foto, conforme termos da Portaria/Detran-RO n° 1.106/2024.
A titular da Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), Luana Rocha, pasta parceira do programa, destacou que a CNH Social é um agente transformador de vidas. “O programa vai transformar sonhos em realidade, garantindo habilitação gratuita para quem mais precisa, oportunizando para os jovens, especialmente os inscritos no CadÚnico, uma ponte para o emprego, dignidade e mobilidade.”
O diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, reforçou o empenho do órgão em garantir estrutura e agilidade no atendimento aos candidatos selecionados, bem como a importância da qualificação responsável de novos condutores. “A CNH Social garante gratuidade total em taxas, exames, aulas teóricas e práticas, abrindo oportunidades para jovens, mães e pais de família, inscritos no CadÚnico. É um avanço importante para o nosso estado”, frisou.