O vereador de Chupinguaia Denílson Ramos (PV) fez uma “live” no Facebook na noite dessa terça-feira, 26 de novembro, denunciando João Divino Anselmo, secretário de esporte e turismo do município, que fica a 140 Km de Vilhena.
De acordo com o parlamentar, o secretário de esportes está passando em média 20 dias fora do município, e não está trabalhando. Em algumas oportunidades quando volta a Chupinguaia, João Divino pega diárias e volta a ir embora, contou o vereador.
Denílson disse que tentou o apoio de outros vereadores, para fazer um requerimento junto à prefeitura para verificar a folha ponto do secretário, mas não teve o apoio de nenhum colega e acabou fazendo sozinho.
Na prefeitura lhe disseram que o secretário viaja muito por questões de tratamento de saúde. “A saúde do secretário, pelo que sabemos já está debilitada bem antes dele ser contratado, agora eu pergunto, como que o poder público, com o dinheiro do povo, contrata alguém que já está doente, que não pode exercer sua função?”, questiona o vereador em sua “live”.
João Divino recebe seu salário de R$ 4.040,00 de forma integral. E somente este ano, o secretário de esporte e turismo já consumiu R$ 25.220,00 em diárias com suas viagens.
Um fato interessante é que a prefeitura de Chupinguaia para R$ 250,00 de diária para o secretário sair da cidade e passar um dia em Vilhena. Já para viagens a Porto Velho a diário é de R$ 500,00 e para a capital federal é de R$ 770,00.
PARENTESCO
O secretário de esporte e turismo de Chupinguaia, João Divino Anselmo, é pai da prefeita Sheila Mosso (DEM), que ainda tem o marido, Jamil Mosso, como secretário de planejamento.
O Superior Tribunal Federal entende, através da súmula vinculante nº 13, que a nomeação de parentes para cargos públicos políticos, como é o caso dos secretários municipais, é permitida. O que é proibido é a nomeação de parentes para ocupar cargos administrativos.
Porém, se for caracterizada evidente falta de capacidade técnica ou fraude, tanto o gestor como o nomeado podem sofrer sansões criminais e cíveis.
No caso de Chupinguaia, se quisesse a prefeita Sheila Mosso poderia nomear sua família inteira para ocupar os sete cargos de secretários que a cidade possui. Dois já estão ocupados, restam cinco.
O VILHENA NOTÍCIAS deixa o espaço aberto para a assessoria ou a própria prefeita e o secretário de esporte se manifestarem sobre as acusações do vereador Denilson Ramos.
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