A Câmara de Vereadores de Vilhena realiza sessão extraordinária nesta terça-feira (19).
A sessão acontecerá às 9h no plenário e será transmitida pela página da Câmara de Vereadores, no Facebook e Youtube.
26ª SESSÃO
ORDINÁRIA
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA
PAUTA
19/10/2021
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
ASSUNTO
AUTORIA
388/2021
Leitura
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a cobrança da contribuição de melhoria em decorrência da valorização imobiliária relativa às obras públicas a serem executadas nos bairros Alto Alegre, Nova Esperança, Jardim Universitário, Jardim Primavera, Jardim Social e Cristo Rei e dá outras providências.
Poder Executivo
PROJETOS DE LEI
ASSUNTO
AUTORIA
6.188/2021
Discussão e
Votação
Institui o Festival de Teatro Amazônico no Município de Vilhena e dá Outras Providências.
Poder Executivo
6.215/2021
Discussão e
Votação
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, com recursos do Governo Federal e contrapartida do Município, no valor de R$ 3.250.000,00 no Orçamento-Programa da SEMOSP, para contratação de empresa especializada que executará obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas com drenagem, sinalização e construção de calçadas nos Setores 17 e 38.
Poder Executivo
6.216/2021
Discussão e
Votação
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 420.000,00 no Orçamento-Programa da SEMOSP, para aquisição de luminárias de LED, visando a modernização da iluminação Pública no Município.
Poder Executivo
6.222/2021
Discussão e
Votação
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 770.000,00 no Orçamento-Programa da SEMOSP, para contratação de empresa especializada para executar a decoração natalina em nosso Município.
Poder Executivo
6.224/2021
Discussão e
Votação
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 6.324.702,00 no Orçamento-Programa da SEMUS, para suplementação de folha, salário família, auxílios e pagamentos de obrigações patronais referente aos meses de outubro, novembro e décimo terceiro salário.
Poder Executivo
6.225/2021
Discussão e
Votação
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 70.000,00 no Orçamento-Programa da SEMUS, para suplementação de diárias que serão realizadas pelos servidores da Secretaria e para aquisição de material de consumo para atender a Casa de Apoio em Porto Velho.
Poder Executivo
6.228/2021
Discussão e
Votação
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar,por Superávit Financeiro, no valor de R$ 14.450,24 no Orçamento-Programa da SEMED, para devolução de saldo remanescente da execução do Convênio nº 264/PGE-2019, que tem como objeto a construção de 03 salas de aula na Escola Marizeti Mendes.
Poder Executivo
6.229/2021
Discussão e
Votação
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 263.502,00 no Orçamento-Programa da SEMED, para aquisição de um veículo tipo caminhão frigorífico, para auxiliar o departamento de alimentação escolar na distribuição de gêneros alimentícios para as escolas da Rede Municipal.
Poder Executivo
6.230/2021
Discussão e
Votação
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 123.199,34 no Orçamento-Programa da SEMED, com recursos provenientes do Governo do Estado e contrapartida do Município, para aquisição de 33 notebooks que serão utilizados pelos professores do Colégio Cívico Militar Almirante Tamandaré.
Poder Executivo
6.235/2021
Leitura
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.039.993,00 no Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de materiais de consumo, tais como oxigênio, medicamentos e EPIs para o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, com recursos do Governo Federal.
Poder Executivo
6.236/2021
Leitura
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 2.700.000,00 no Orçamento-Programa da SEMUS, para pagamento de despesas com pessoal decorrente de contratos de terceirização e aquisição de materiais de consumo para o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.
Poder Executivo
6.237/2021
Leitura
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 932.000,00 no Orçamento-Programa da SEMUS, para pagamento de indenizações e restituições trabalhistas de servidores.
Poder Executivo
6.238/2021
Leitura
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 876.000,00 no Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de medicamentos que auxiliarão os pacientes em recuperação no tratamento da COVID-19, com recursos do Governo Federal.
Poder Executivo
6.239/2021
Leitura
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 480.000,00 no Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de materiais de consumo para manutenção dos leitos de UTI na Central COVID, com recursos do Governo Federal.
Poder Executivo
6.240/2021
Leitura
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 220.685,00 no Orçamento-Programa da SEMES, para aquisição uma caminhonete 4X4, cabine dupla, para auxiliar nas atividades desenvolvidas e apoiadas pela Secretaria em eventos e competições realizadas no Município.
Poder Executivo
6.241/2021
Leitura
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 1.948.000,00 no Orçamento-Programa da SEMAD e SEMAGRI, para pagamento de vencimentos e vantagens fixas dos servidores municipais relativas ao mês de novembro e 13º salário.
Poder Executivo
REQUERIMENTOS
ASSUNTO
35/2021
Leitura, Discussão e Votação
Requer ao Prefeito cópia integral de todos os processos administrativos dos servidores públicos da Secretaria Municipal de Educação cedidos para outros órgãos da Administração Pública.
Vereadora Professora Vivian Repessold
MOÇÃO
ASSUNTO
AUTORIA
003/2021
Entrega
Moção de Aplauso à 4ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal de Vilhena/RO pela ação voluntária na Campanha Estrada Solidária.
Vereador Zeca da Discolândia
004/2021
Leitura
Moção de Aplauso ao Cabo PM Geraldo Magela Alves de Cordeiro Júnior por salvar a vida de uma criança engasgada em um supermercado, com uma manobra de primeiros socorros.
A Câmara de Vereadores de Vilhena realiza sessão extraordinária nesta terça-feira (19).
