A Justiça de Rondônia concedeu a Vânia Basílio Rocha, condenada a 13 anos de prisão por matar o ex-namorado a facadas durante o ato sexual, uma progressão de regime semiaberto à acusada. Vânia foi autorizada a deixar o presídio feminino de Vilhena, passou a usar tornozeleira eletrônica e está sob a tutela da mãe em casa.
De acordo com a decisão do juiz, Vânia terá autorização para fazer cursos ou trabalhar fora do presídio.
Atualmente com 24 anos, a acusada não tinha faltas disciplinares ou incidentes pendentes na execução do regime fechado, sendo um “indicativo de que possui bom comportamento carcerário e de que atende ao requisito subjetivo para ser progredida ao regime semiaberto”.
Por Vânia já ter sido considerada sociopata em laudos (pessoa com transtorno de personalidade antissocial), a Justiça também determinou que a reeducanda mantenha o tratamento médico psiquiátrico e também psicológico, enquanto estiver fora do presídio, assim como a utilização regular dos medicamentos específicos.
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A mãe de Vânia ficará responsável por acompanhar e exercer os cuidados e a vigilância da filha.
“A genitora deve encaminhar os relatórios mensais de acompanhamento e tratamento médico psiquiátrico e psicológico, sob pena de revogação da presente decisão”, diz a ordem judicial.
Em um laudo pericial feito antes de Vânia ser liberada, foi atestado que a detenta tem total capacidade de entendimento e que compreende clara a necessidade de cumprir as condições e recomendações consignadas para o benefício da progressão, sob pena de voltar ao regime fechado.
A Unidade Prisional Feminina de Vilhena fará o monitoramento eletrônico de Vânia por 24 horas, através da tornozeleira, e que o eventual descumprimento acarretará na imediata regressão ao regime fechado.
CRIME:
No dia 30 de dezembro de 2015, a vendedora Vania Basílio Rocha, então com 18 anos, foi presa em flagrante após matar a facadas o ex-namorado Marcos Catanio Porto, de 26.
Segundo a Polícia Civil, o crime aconteceu na casa da vítima, no momento em que os dois iriam iniciar uma relação sexual.
Enquanto estavam deitados na cama, a jovem pegou a faca, que estava escondida dentro da bolsa, e golpeou Marcos em várias partes do corpo. Ele não resistiu aos aos ferimentos e morreu.
Após ser presa, ainda na delegacia, Vania relatou ao G1 que planejou o crime. Segundo ela, três nomes de possíveis vítimas foram colocados em uma lista: um amigo, um “ficante” e o ex-namorado. Na noite de terça-feira (29), ela ligou para os dois primeiros, que não puderam vê-la, pois estavam com a família.
Na manhã do dia 30, Vania ligou para Marcos alegando que queria se despedir, pois iria embora para outro estado. Ela então colocou uma faca de cozinha dentro da bolsa e foi para a casa da vítima, que havia aceitado receber a visita. O casal foi para o quarto e, durante as preliminares sexuais, ela esfaqueou o ex-namorado.
“Eu queria matar uma pessoa só, dos três. Eu tapei o olho dele. Aí peguei a faca e meti nele. Ele reagiu e veio para cima de mim e eu fui para cima dele também. Eu enforquei ele e aí comecei a meter [facadas] em outras partes do corpo dele. Daí, ele gritou socorro e a porta estava trancada. O irmão dele quebrou a janela. Quando o irmão dele entrou, ele já estava quase morrendo. Fiquei olhando olho no olho até ele morrer”, narrou Vania.
FONTE: G1/RO
