A Câmara de Vereadores de Vilhena realiza sessão ordinária nesta terça-feira (14).
A sessão acontecerá às 9h no plenário e será transmitida pela página da Câmara de Vereadores, no Facebook e Youtube. Em virtude da prevenção contra o coronavírus, a sessão será fechada ao público
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22ª SESSÃO ORDINÁRIA
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ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA
PAUTA
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14/09/2021 |
| PROJETOS DE LEI | ASSUNTO | AUTORIA |
| 6.110/2021
Discussão e Votação do Veto |
NOVA EMENTA: Dispõe sobre a documentação provisória de imóvel até a regularização de fossas sépticas que tenham sido construídas sob passeios e/ou calçadas. VETADO | Poder Executivo |
| 6.193/2021
Discussão e Votação
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 no Orçamento-Programa do Fundo Municipal do Meio Ambiente, para aquisição de 3 bicicletas, 3 tablets e 3 celulares que serão premiações da I GINCANA VIRTUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO ECOLÓGICA. | Poder Executivo |
| 6.194/2021
Discussão e Votação
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, com recursos provenientes do Governo Federal, no valor de R$ 1.140.000,00 no Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de oxigênio, medicamentos e equipamentos de proteção e segurança para atender as necessidades da Central COVID-19. | Poder Executivo |
| 6.199/2021
Discussão e Votação
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 128.221,00 no Orçamento-Programa do FUMAS, para aquisição de leite pasteurizado para distribuição às famílias em vulnerabilidade social, através do Programa de Distribuição de Leite. | Poder Executivo |
| 6.200/2021
Discussão e Votação
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.980,28 no Orçamento-Programa do FUMAS, para construção de um muro no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. | Poder Executivo |
| 6.201/2021
Discussão e Votação
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.153.696,00 no Orçamento-Programa do SAAE, visando o reequilíbrio econômico e financeiro do contrato nº 08/2020, firmado entra a Autarquia e o Consórcio APJ-CIMA, para dar continuidade às obras de Ampliação e Readequação do Sistema de Abastecimento de Água.
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Poder Executivo |
| 6.203/2021
Discussão e Votação
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 614.000,00 no Orçamento-Programa da SEMUS, para reforma e ampliação da lavanderia do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. | Poder Executivo |
| 6.204/2021
Discussão e Votação
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 480.000,00 no Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de materiais de consumo necessários à manutenção dos leitos das Unidades de Terapia Intensiva – UTI da Central COVID. | Poder Executivo |
| 6.205/2021
Discussão e Votação
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 1.027.000,00 no Orçamento-Programa da SEMED, para pagamento de folha e auxílio-alimentação, até o mês de dezembro de 2021, dos servidores da Rede Municipal de Ensino lotados no FUNDEB. | Poder Executivo |
| 6.207/2021
Discussão e Votação
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 916.252,29 no Orçamento-Programa da SEMED, para pagamento de medição e conclusão da obra de construção de uma escola de Educação Infantil localizada no Setor 26, Quadra 09, Lote Único, Bairro Embratel. | Poder Executivo |
| 6.209/2021
Leitura |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes fixados em postes de energia elétrica e dá outras providências. | Vereador Zezinho da Diságua |
| 6.210/2021
Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 211.402,16 no Orçamento-Programa da SEMTRAN, para devolução de valores ao Governo de Rondônia/Departamento Estadual de Trânsito, referente ao Convênio nº 003/2017, para a implantação de sinalização horizontal e vertical com faixas elevadas de travessia de pedestres nas vias urbanas. | Poder Executivo
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| 6.211/2021
Leitura (Poder Executivo solicita urgência) |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Vilhena e dá outras providências. | Poder Executivo |
