Uma juíza do Paraná condenou um homem negro a 14 anos por organização criminosa e cometer furtos no centro de Curitiba. Como justificativa, ela escreveu em sua decisão que o suspeito é “seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça”.
A advogada Thayse C. Pozzobon, que atua na defesa de Natan Vieira da Paz, de 42 anos, classificou a decisão judicial como racista por ter atribuído conduta ilícita ao fato de seu cliente ser negro.
A decisão foi proferida em junho pela juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba. Ela condenou Vieira da Paz, apelidado de “Negrinho” a 14 anos e dois meses de prisão. Na mesma decisão, a magistrada condenou ainda outras oito pessoas, suspeitas de integrar o grupo criminoso e acusadas de se associar para furtar objetos entre janeiro de 2016 e julho de 2018 na capital paranaense.
Sobre Vieira da Paz, Zarpelo escreve o seguite:
Sobre sua conduta social, nada se sabe. Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta os delitos e o seu comportamento, juntamente com os demais, causavam o desassossego e a desesperança da população, pelo que deve ser valorada negativamente
Em um post no Instagram, a advogada Thayze, autorizada por seu cliente a comentar o caso, classificou a conduta como racista:
Associar a questão racial à participação em organização criminosa revela não apenas o olhar parcial de quem, pela escolha da carreira, tem por dever a imparcialidade, mas também o racismo ainda latente na sociedade brasileira
Para Thayse, a decisão da juíza está “maculada” pelo racismo, por “pressupor que pertencer a certa etnia te levaria à associação ao crime”. “Um julgamento que parte dessa ótica está maculado. Fere não apenas meu cliente, como toda a sociedade brasileira”, afirmou a advogada.
“O poder Judiciário tem o dever de não somente aplicar a lei, mas também, através de seus julgados, reduzir as desigualdades sociais e raciais. Ou seja, atenuar as injustiças, mas jamais produzi-las como fez a magistrada ao associar a cor da pele ao tipo penal”, concluiu Thayse.
O caso foi tema de discussão durante a reunião do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizada na manhã desta terça-feira para discutir igualdade racial no Judiciário.
Desnecessário dizer que o Brasil é um país racista, que o racismo assume dimensões estruturais, ou seja, fundamenta a organização dessa nação. Está em todos os lugares. Desnecessário dizer que ele também penetra o sistema de justiça. Esse fato é apenas um exemplo
O encontro faz parte de uma força-tarefa do CNJ criada para ampliar a quantidade de juízes e outros funcionários negros no Judiciário brasileiro. Para Werneck, não haverá mudança enquanto a cultura racista de determinadas instituições não for rompida e iniciativas como a do CNJ não tiverem poder suficiente para mudar paradigmas. Como exemplo, ela sugeriu que fossem criados mecanismos para impedir a progressão de magistrados que proferissem decisões com cunho racista.
Fonte: As informações são do Do UOL, em São Paulo
