Acontece a partir das 19h30 desta terça-feira, 11 de setembro, no auditório da Prefeitura Municipal, a 23ª sessão ordinária do Poder Legislativo de Vilhena.
Veja a íntegra da pauta:
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23ª SESSÃO ORDINÁRIA |
ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA |
11/09/2018 |
| 5.435/2018
1ª Discussão |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAS p/ pagamento de exoneração da servidora falecida Maria Clarinda de Luna e demais exonerações.
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Poder Executivo |
| 5.488/2018
1ª Discussão |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAS p/ pagamento de obrigações patronais junto ao IPMV e INSS. | Poder Executivo |
| 5.489/2018
Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ aquisição de medicamentos e materiais médicos hospitalares, combustível e peças e o pagamento de plantões médicos referente ao mês 08/2018. | Poder Executivo |
| 5.490/2018
Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 164.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ contratação de empresa especializada para a reforma das instalações elétricas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cristo Rei. | Poder Executivo |
| PORTARIA | ASSUNTO | AUTORIA |
| 287/2018
Leitura, Discussão e Votação |
Prorroga por mais 15 (quinze) dias o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída pela Portaria nº 226/2017, para apurar as irregularidades apontadas na denúncia nos termos do Processo Legislativo nº 220/2017 – Denunciado: Vereador Célio Batista. | Poder Legislativo |
| REQUERIMENTO | ASSUNTO | AUTORIA |
| 031/2018
Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Municipal que encaminhe o documento comprobatório que efetivou o Poder Executivo como fiel depositário das madeiras do IBAMA, informe o tipo e a quantidade de madeiras e onde estão guardadas. | Vereador Adilson |
| MOÇÕES | ASSUNTO | AUTORIA |
| 019/2018
Leitura |
Moção de Aplauso ao Odontólogo Paulo Darci Veit pelo excelente trabalho prestado à população. | Vereadora Leninha do Povo |
| 020/2018
Leitura |
Moção de Aplauso à Família do Senhor Yuzuru Sato (in memoriam) autor e criador do Brasão e da Bandeira do Município de Vilhena – RO.
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Vereadora Neide Keiko Sumiya Ikino |
| INDICAÇÕES
Leitura |
ASSUNTO | AUTORIA |
| 619/2018 | Recuperação da malha viária no cruzamento da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes com a Rua 916 e pavimentação asfáltica na rotatória que liga a Avenida Guaporé e Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, Bairros Solar de Vilhena e Nova Esperança.
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Vereador Rafael Maziero |
| 620/2018 | Elaboração de estudo para aquisição de novos ônibus para o transporte de alunos das linhas Escolares da Zona Rural e Urbana.
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Vereador Rafael Maziero |
| 621/2018 | Limpeza da Praça e a manutenção da pintura da Unidade Básica de Saúde Vitalina Gentil dos Santos no Bairro São José.
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Vereador Rafael Maziero |
| 622/2018 | Instalação de placas de advertência na estrada de Nova Conquista, informando o acesso à BR-345.
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Vereadora Leninha do Povo |
| 623/2018 | Aquisição de 150 tubos de 60 milímetros para a rede de água, Poço nº 02, Capa 148, Associação dos Chacareiros União da Vitória.
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Vereadora Leninha do Povo |
| 624/2018 | Implantação de uma academia ao ar livre, próximo à Câmara de Vereadores. | Vereadora Leninha do Povo |
| 625/2018 | Implantação de um sistema de drenagem para melhorar o escoamento das águas pluviais da Avenida 2.204, Bairro Alto Alegre, Setor 22.
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Vereador Rogério Golfetto |
| 626/2018 | Limpeza nos terrenos baldios do Bairro Flor de Liz. | Vereador Rogério Golfetto |
| 627/2018 | Arborização do canteiro central da Avenida Jô Sato. | Vereador Rogério Golfetto |
| 628/2018 | Construção de um campo de futebol com medidas oficiais no terreno localizado aos fundos do Estádio Arnaldo Lopes Martins. | Vereadora Vera da Farmácia |
| 629/2018 | Retirada da terra acumulada na Rua 737, no trecho entre as Avenidas Curitiba e Tancredo Neves, Bairro Cristo Rei.
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Vereadora Vera da Farmácia |
| 630/2018 | Disponibilização de uma sala em cada Unidade de Saúde para o atendimento de pacientes realizados pelos Psicólogos residentes.
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Vereadora Vera da Farmácia |
| 631/2018 | Elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores da Saúde. | Vereadora Neide Keiko Sumiya Ikino |
| 632/2018 | Regulamentação da carga horária para 30 (trinta) horas semanais para os servidores Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem do Município.
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Vereadora Neide Keiko Sumiya Ikino |
| 633/2018 | Revitalização e a manutenção contínua dos parques infantis nas praças públicas ao lado onde já existem academias ao ar livre e a implantação nas demais praças onde não existe.
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Vereadora Neide Keiko Sumiya Ikino |
| 634/2018 | Construção de uma ciclovia e uma pista de caminhada na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, desde a Avenida Celso Mazutti, em frente à Loja de Materiais de Construção Belotti, até a Avenida Carmelita Fermina dos Anjos.
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Vereador Suchi |
| 635/2018 | Disponibilização de uma sala de espera no Hospital Regional para as gestantes aguardarem os procedimentos do parto.
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Vereador Suchi |
| 636/2018 | Cadastramento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente na Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal para receber recursos de deduções de impostos de renda de pessoas físicas e jurídicas.
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Vereador Wilson Tabalipa |
| 637/2018 | Construção de uma quadra poliesportiva, um refeitório e o aumento das salas de aula na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Iquezinha, localizada na BR-174, Km 15, Gleba Iquê, Zona Rural.
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Vereador Wilson Tabalipa |
| 638/2018 | Saneamento e o nivelamento do asfalto para eliminar o alagamento na Rua Mário Gomes Correia com a Avenida Otávio José Dias Santos, Bairro Jardim das Oliveiras.
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Vereador Wilson Tabalipa |
| 639/2018 | Instalação de bebedouro de água na Capela Mortuária, com a máxima urgência.
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Vereador Adilson |
| 640/2018 | Construção do muro e implantação de grades em todas as janelas do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.
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Vereador Adilson |
| 641/2018 | Alteração no Portal de Transparência para abertura do site, modificando de Fundo Municipal de Saúde para Prefeitura Municipal de Vilhena e também o ano de 2019 para 2018.
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Vereador Adilson |
| 642/2018 | Limpeza da boca de lobo aos arredores da Praça dos Mensageiros, Bairro Jardim Eldorado.
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Vereador Samir Ali |
| 643/2018 | Construção de uma escola municipal de ensino fundamental no Bairro Alto dos Parecis.
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Vereador Samir Ali |
| 644/2018 | Instalação de faixa de pedestres na Avenida Carmelita Fermina dos Anjos, Bairro Jardim Eldorado, em frente à Secretaria Municipal de Educação – SEMED. | Vereador Samir Ali |
