Governo reduz impostos sobre a gasolina a pouco mais de duas semanas do segundo turno

Medidas anunciadas nesta sexta-feira (9) também ampliam subsídios ao etanol e ao diesel importado, com impacto bilionário nas contas públicas.

0
37

O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9), a 16 dias do segundo turno das eleições, novas medidas para tentar conter a alta dos combustíveis no país. O pacote inclui a redução de impostos sobre a gasolina e o aumento de subsídios ao etanol e ao diesel importado.

Com a decisão, a redução de tributos sobre a gasolina passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, com validade inicial de 30 dias. A medida zera as alíquotas federais de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis. O desconto, porém, não significa que o preço nos postos cairá necessariamente no mesmo valor.

Para o etanol, será mantida a desoneração de R$ 0,19 por litro, enquanto o subsídio aos produtores sobe de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. Já o diesel importado receberá uma ajuda adicional de R$ 1,40 por litro, além dos R$ 2,12 já previstos.

O governo estima em R$ 3,6 bilhões o impacto das medidas relacionadas à gasolina e ao etanol em 2026. O reforço do subsídio ao diesel importado deve custar cerca de R$ 1,6 bilhão em 30 dias.

Também foi aberto um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para financiar programas de subsídios aos combustíveis. Desse total, R$ 6,17 bilhões serão destinados ao diesel rodoviário e R$ 1,35 bilhão a outros derivados de petróleo.

Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, as medidas buscam conter os efeitos da alta internacional do petróleo, influenciada pelo conflito no Oriente Médio. O governo prevê reavaliar as condições do mercado após o período inicial de 30 dias.

O anúncio ocorre a pouco mais de duas semanas do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro. A proximidade do pleito é um dos elementos do contexto em que as medidas foram anunciadas.