O Congresso Nacional avança na discussão de medidas mais rígidas para coibir a violência no ambiente escolar. Após aprovar o projeto que tipifica o crime de massacre em 2023 e avançar com propostas de normas gerais de segurança escolar em 2025, o Senado analisa agora uma nova iniciativa voltada a punir a incitação a atentados em locais públicos, como escolas.
A relatora da matéria, senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO – TO), destacou que o objetivo central das propostas é frear o pânico e a sensação de insegurança gerados por postagens anônimas em redes sociais. Segundo a parlamentar, as medidas buscam reprimir e prevenir tragédias semelhantes às registradas em anos anteriores na Escola Estadual Thomazia Montoro (São Paulo), na creche Bom Pastor (Blumenau, Santa Catarina), além de ocorrências em Aracruz (Espírito Santo) e Sobral (Ceará).
O que prevê o novo texto
O projeto em análise na comissão estabelece penalidades mais severas para quem incentiva crimes dessa natureza:
Aumento de pena por incitação: Se a incitação pública resultar na efetiva prática do crime, a pena prevista será aumentada de 6 meses a 2 anos e multa (passando da faixa anterior de 3 a 6 meses).
Agravante digital: Caso o chamamento ou a apologia ao crime seja veiculado por meio da internet ou redes sociais, a punição poderá ser aumentada em até o dobro.
O projeto aguarda votação na Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP).
