A Prefeitura de Porto Velho e demais órgãos públicos dos três poderes em Rondônia decretaram ponto facultativo na próxima segunda-feira (20), véspera do feriado nacional de Tiradentes. Com a medida, o atendimento ao público será suspenso até quarta-feira (22), quando os serviços serão retomados normalmente.
No âmbito do Governo do Estado, não haverá expediente nos órgãos estaduais. A decisão está prevista no Decreto nº 31.210/2026, que estabelece o ponto facultativo na segunda-feira, formando um período prolongado com o feriado nacional.
No Judiciário estadual, o Tribunal de Justiça de Rondônia também adotará a medida, conforme previsto no Ato nº 975/2025. O Ministério Público de Rondônia seguirá o mesmo calendário, acompanhando a suspensão do expediente definida pelo Judiciário.
Já no âmbito federal, os órgãos vinculados ao Governo Federal também não terão atendimento na segunda-feira, conforme estabelece a Portaria MGI nº 14.650/2025, que prevê ponto facultativo na véspera do feriado de Tiradentes. O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região também aderiu à medida.
Outros órgãos que oficializaram a decisão incluem a Assembleia Legislativa de Rondônia, por meio do Ato nº 026/2026-AG/SLE, e a Prefeitura de Porto Velho, que publicou o Decreto nº 18.292/2026.
