O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) uma nova lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. A medida traz mudanças importantes nas políticas familiares e estabelece um aumento progressivo no período de afastamento dos pais após o nascimento ou adoção de filhos.
Atualmente fixada em apenas cinco dias, a licença passará por ampliação gradual nos próximos anos. Pelo novo cronograma, o prazo será de 10 dias a partir de 2027, 15 dias em 2028 e chegará a 20 dias em 2029.
Além disso, a legislação cria o chamado salário-paternidade, garantindo que os trabalhadores continuem recebendo normalmente durante o período de afastamento.
A proposta tem como principal objetivo incentivar uma maior participação dos pais nos cuidados iniciais com os filhos, promovendo a divisão de responsabilidades dentro de casa. A regra também se aplica a casos de adoção e guarda judicial.
Especialistas avaliam que a ampliação pode fortalecer os vínculos familiares e contribuir para o equilíbrio entre homens e mulheres tanto no ambiente doméstico quanto no mercado de trabalho.
Apesar de representar um avanço, o novo período ainda é visto como limitado, principalmente quando comparado à licença-maternidade, que pode chegar a até seis meses em determinadas situações. Em outros países, o tempo destinado aos pais costuma ser mais amplo.
A nova lei entra em vigor a partir de 2027 e terá impacto progressivo nas contas públicas, já que o benefício será pago pela Previdência Social.
