O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 24. o texto-base de um projeto de lei que prevê a criminalização da misoginia no Brasil, equiparando a conduta aos crimes previstos na Lei do Racismo. A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Conforme o texto aprovado, a misoginia, caracterizada por atitudes de repulsa, ódio ou aversão contra mulheres, passa a ser enquadrada como crime de discriminação ou preconceito, ao lado de práticas relacionadas à raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade.
Caso a matéria seja aprovada pelos deputados e posteriormente sancionada, quem praticar, induzir ou incitar esse tipo de conduta poderá ser punido com pena de reclusão de um a três anos, além de multa, seguindo parâmetros já previstos na legislação atual.
A proposta amplia o alcance das normas de combate à discriminação no país e insere a questão de gênero no rol de proteções penais mais rígidas.
O texto ainda passará por análise e votação na Câmara dos Deputados antes de seguir para sanção presidencial.
