A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia reformou a sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes, e determinou a diminuição do valor da indenização da Prefeitura a um trabalhador que teve o osso do braço furtado do cemitério.

O trabalhador, Rubens Arruda Penteado, entrou com uma ação indenizatória na Justiça após ficar sabendo através da mídia que o osso de seu antebraço foi encontrado nas cercanias do cemitério São Francisco e provavelmente foi furtado por um cachorro.

Ao ouvir a notícia nos sites da cidade, ele foi ao local e se certificou que o pequeno túmulo onde seu antebraço havia sido enterrado estava violado e acionou as autoridades, reclamando pelo membro e movendo um processo contra o Município, a quem cabe o dever de guarda e vigilância pelo cemitério.

No ano seguinte, a Justiça de Ariquemes deu ganho de causa ao requerente, que perdeu o braço em um acidente, arbitrando a indenização em R$ 20 mil. Com a reforma da sentença, o valor da reprimenda foi diminuído pela metade.

Perdeu braço em acidente

Morador de Rio Crespo, interior de Rondônia, Rubens decidiu processar a Prefeitura de Ariquemes após amputar o braço em um hospital do município e encontrá-lo [o braço] dias depois na calçada de uma residência. Rubens Arruda Penteado pediu uma indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil. A Prefeitura na época alegou que não houve dano, pois o membro não tinha identificação quando foi encontrado.

Rubens sofreu um acidente de trabalho em 2012, amputou o braço direito e pagou R$ 150 para enterrar o membro no Cemitério São Francisco de Ariquemes. No entanto, após ser enterrado, o braço foi encontrado em frente a uma residência, no Bairro Nova União III.