Notícia publicada às 15:50:01 - 12/07/2018 e lida: 559 vezes   
    
  
  
Justiça nega liminar em habeas corpus para suspeito de matar caminhoneiro a pedrada em Vilhena
Defesa informou que decisão não é definitiva e que vai aguardar o julgamento do mérito. Willians continua preso na Casa de Detenção de Vilhena.

Justiça nega liminar em habeas corpus para suspeito de matar caminhoneiro a pedrada em Vilhena
Justiça nega liminar em habeas corpus para suspeito de matar caminhoneiro a pedrada em Vilhena
Foto: Reprodução

Por
Redação

Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) negou o pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de Willians Maciel Dias. Ele é suspeito de matar o caminhoneiro José Batistela com uma pedrada, na BR-364, em Vilhena (RO). O advogado José Francisco Cândido informou que a decisão não é definitiva e que vai aguardar o julgamento do mérito.

A defesa pediu a revogação da prisão preventiva de Willians Maciel e argumentou que “não estão presentes os requisitos da preventiva, nada indicando que tentará fugir à eventual responsabilidade criminal ou que sua liberdade implique em risco à aplicação da lei ou à ordem pública”.

Já o desembargador Valter de Oliveira avaliou que os elementos apresentados pela defesa são insuficientes para revogar a prisão no momento.

Oliveira ainda ressaltou que “a concessão de liminar em habeas corpus é medida excepcional, que exige a constatação de inequívoca ilegalidade, o que não vislumbro no caso ora analisado”.

Com isso, o desembargador indeferiu o pedido de liminar e solicitou informações à 1ª Vara Criminal, que já foram prestadas e encaminhadas à Procuradoria-Geral de Justiça, para emissão de parecer.

O pedido de liminar é uma decisão em caráter de urgência, quando são avaliados requisitos superficiais do processo. Nesse momento, a decisão é provisória. Já no julgamento do mérito, são analisados os argumentos apresentados e as informações colhidas para pronunciamento de decisão final.

Nessa ocasião, o relator apresenta o voto com a decisão e os outros dois desembargadores da Câmara Criminal podem acompanhar ou divergir do voto. O julgamento do mérito ainda não tem data marcada.

O advogado José Francisco continua sustentando que o cliente possui todos os requisitos para responder ao processo em liberdade.

 

O caso

José Batistela morreu depois de ser atingido por uma pedra no dia 30 de maio enquanto dirigia se caminhão próximo a um ponto de manifestação da greve dos caminhoneiros na BR-364. Batistela transportava uma carga madeira para o interior do Mato Grosso, e quando decidiu seguir viagem, foi morto.

Segundo a polícia quando Batistela foi acertado pela pedra, outras três carretas já haviam sido atingidas. Os investigadores acreditam que, além do carro de Willian, outro veículo de passeio também tenha sido usado para o crime de atirar pedras contra as carretas.

 

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FONTE: G1/Vilhena

 

 


 


 

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