Notícia publicada às 15:33:07 - 03/07/2018 e lida: 566 vezes   
    
  
  
Câmara realiza sessão ordinária nesta terça (03)
Sessão tem início às 19h30.

Câmara realiza sessão ordinária nesta terça (03)
Câmara realiza sessão ordinária nesta terça (03)
Foto: Divulgação/Assessoria

Por
Redação

Acontece a partir das 19h30 desta terça-feira, 03 de julho, no auditório da Prefeitura Municipal, a 16ª sessão ordinária do Poder Legislativo Municipal de Vilhena.

 

No espaço destinado à Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, está prevista a deliberação de Projetos de Lei e Indicações dos parlamentares.

 

Confira a íntegra da pauta:

 

16ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

 

 

03/07/2018

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

ASSUNTO

AUTORIA

338/2018

Leitura

Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 232, de 29 de março de 2016. Institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores do Grupo de Atividades Administrativas e Informática – GAAI.

 

Poder Executivo

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.454/2018

Leitura

 

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 21.696,67 no vigente Orçamento-Programa. SEMAGRI p/ aquisição de dez roçadeiras manuais, com recursos do Governo Federal.

 

Poder Executivo

5.455/2018

Leitura

Revoga a Lei nº 4.350, de 13 de junho de 2016, que cria o Fundo Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas – FUMPPD, institui o Comitê de Recursos Municipais Antidrogas – REMAD.

 

Poder Executivo

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

420/2018

Inserção do Programa Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua – CENTRO POP, com oferta obrigatória de serviços especializados em abordagem social.

 

Vereador Suchi

421/2018

Ativação da oficina de recuperação de móveis e equipamentos do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira e aquisição de materiais que serão utilizados nesta oficina.

 

Vereador Suchi

422/2018

Aquisição de uma Unidade Móvel de Odontologia para atender a comunidade da área rural no Município de Vilhena.

 

Vereador Suchi

423/2018

Patrolamento e encascalhamento da Linha 145, Flor da Serra, Setor 12.

Vereadora Vera da Farmácia

424/2018

Estudo juntamente ao Ministério Público e a iniciativa privada para a criação de um espaço destinado ao uso de som automotivo dentro das exigências legais no Município de Vilhena.

 

Vereadora Vera da Farmácia

425/2018

Pavimentação asfáltica nas Avenidas Rondônia e 1º de Maio.

Vereadora Professora Valdete

426/2018

Construção de calçada da cobertura interna até a rua, com rampa de acessibilidade e corrimão, na Escola Municipal de Educação Infantil Antônio Donadon, aos fundos da Base da Polícia Militar.

 

Vereadora Professora Valdete

427/2018

Limpeza dos terrenos baldios municipais, em especial na Avenida Ibirapuera, esquina com a Rua Morumbi, Bairro Jardim Greenville ao lado do Ambulatório Municipal.

 

Vereadora Professora Valdete

428/2018

Implantação de grades nas portas e aquisição de uma impressora e um computador para a Unidade Básica de Saúde Carlos Roberto Mazala, Setor 19.

Vereador Rogério Golfetto

429/2018

Conclusão das calçadas e meio fio do Bairro Bela Vista.

Vereador Rogério Golfetto

430/2018

Encascalhamento e patrolamento da Avenida Paulo Dutra, Setor Zico, em frente ao Supermercado Sanches.

Vereador Rogério Golfetto

431/2018

Remanejo das árvores que estão atrapalhando a visão dos motoristas na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes e Avenida Tancredo Neves.

Vereador Rafael Maziero

432/2018

Inclusão do teste do Zika Vírus no exame pré-natal em toda rede municipal de saúde, bem como esclarecimentos em relação ao vírus na gestação.

Vereador Rafael Maziero

433/2018

Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado para a Escola Municipal de Educação Infantil Professora Aparecida da Silva, bem como a adequação da rede elétrica para poder ligar os aparelhos.

 

Vereador Rafael Maziero

434/2018

Construção de um poço artesiano no Setor Chacareiro de Nova Conquista.

Vereadora Leninha do Povo

435/2018

Redutor de velocidade na Rua 347, entre as Ruas 310 e a Travessa 310 “A”, Bairro Vila Operária.

Vereadora Leninha do Povo

436/2018

Disponibilização de local para um novo cemitério.

Vereadora Leninha do Povo

437/2018

Troca de lâmpadas na Avenida Aldo Heidman nº 4353, Bairro Barão do Melgaço III, em frente à Casa & Terra.

Vereador França Silva

438/2018

Elevação da vala na Avenida Sabino Bezerra de Queiroz em frente ao Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

Vereador França Silva

439/2018

Contratação de um motorista de ambulância e um dentista para o Distrito de Nova Conquista.

Vereador França Silva

440/2018

Manutenção dos ares-condicionados da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Nina Paul.

Vereador Wilson Tabalipa

441/2018

Revitalização do pátio da Escola Castelo Branco.

Vereador Wilson Tabalipa

442/2018

Instalação de um semáforo entre a Avenida José do Patrocínio e a Avenida Marques Henrique.

Vereador Wilson Tabalipa

443/2018

Elaboração de um projeto de Lei para a isenção de taxas e tributos dos proprietários de lanchonetes de lanche rápido, fast-food, moto táxi e taxistas.

Vereador Ronildo Macedo

444/2018

Patrolamento e encascalhamento da Linha 407, Gleba Iquê, Comunidade Trindade Santa.

Vereador Ronildo Macedo

445/2018

Substituição do bebedouro de água no corredor do Pronto Atendimento do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

Vereador Ronildo Macedo

446/2018

Implantação de rastreamento em todos os veículos oficiais, máquinas, ônibus e caminhões do Município.

 

Vereador Adilson

447/2018

Atendimento na rede básica de saúde de médicos endocrinologista e gastroenterologista.

 

Vereador Adilson

448/2018

Fixação nas carrocerias (partes laterais e traseiras) dos veículos de transporte escolar no Município de número de telefone para reclamações, conforme dispõe o Código de Trânsito Brasileiro – CTB.

 

Vereador Adilson

449/2018

 

Contratação de um dentista para atender a Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE.

 

Vereador Samir Ali

450/2018

Contratação de psicólogos para atuarem junto as Secretarias Municipais de Educação – SEMED, de Assistência Social – SEMAS e de Saúde – SEMUS, com o objetivo de melhorar o aprendizado das crianças e adolescentes com déficit de atenção, coibir o bullying, a violência praticada dentro de casa e diminuir o sofrimento causado por doenças ao paciente e a família do enfermo, ajudando ainda a lidar com as alterações emocionais durante o tratamento e internação.

 

Vereador Samir Ali

451/2018

Criação da Bolsa Atleta para atletas e paratletas no Município de Vilhena, nos termos do anteprojeto anexo.

Vereador Samir Ali

 

 

 

 

FONTE: Vilhena Notícias

 

 


 


 

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