Notícia publicada às 16:06:30 - 01/06/2018 e lida: 1073 vezes   
    
  
  
Governo anuncia corte em saúde e educação para subsidiar desconto no diesel
Medidas foram tomadas para arcar com custos da redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel

Governo anuncia corte em saúde e educação para subsidiar desconto no diesel
Governo anuncia corte em saúde e educação para subsidiar desconto no diesel
Foto: Marcelo Camargo/ABR

Por
Redação

O governo federal informou nesta quinta (31) como irá subsidiar o corte de R$ 0,46 no preço do litro do diesel, como acordado com os caminhoneiros para acabar com a greve deflagrada na última segunda (21). Entre as medidas tomadas pelo Executivo estão o corte no incentivo para exportadores e o cancelamento de inúmeros programas públicos.

O subsídio para o corte de 10% no preço do combustível por 60 dias custará R$ 9,58 bilhões aos cofres públicos. Desse total, R$ 5,7 bilhões virão de uma reserva orçamentária, ou seja, recursos que ainda não tinham destino certo.

Nesta quinta, o presidente Michel Temer sancionou a lei que prevê a reoneração da folha de pagamento de setores da economia. A medida afeta 28 dos 56 setores que são beneficiados com a reoneração atualmente. A medida do renderá R$ 830 mil ao governo neste ano.

O benefício ao exportador, por meio do programa Reintegra, foi quase eliminado. Com o programa, os empresários recebem “de volta” uma parte do valor exportado em produtos manufaturados por meio de créditos do PIS e Cofins. Atualmente, a devolução é de 2%. Após a medida do governo, a taxa será reduzida para 0,1% a partir de junho. A implementação da redução gera arrecadação de R$ 2,27 bilhões.

Outro setor que será impactado pela redução do preso do litro do diesel é o da indústria química. O governo revogou o programa Regime Especial da Indústria Química (Reiq), o que renderá R$ 170 milhões aos cofres públicos neste ano. Foi anunciado ainda a redução do crédito sobre o o Imposto Sobre Produtos Industriais (IPI) dos chamados “concentrados” para refrigerantes. De 20% o crédito passou para 4%, rendendo R$ 740 milhões ao governo.

O cancelamento de despesas do governo será de R$ 1,214 bilhão em 2018. Confira a lista dos quais setores ou programas públicos tiveram recursos cancelados:

  • Gestão de Políticas Públicas de Juventude
  • Simplificação e Integração dos Serviços Públicos (Bem Mais Simples)
  • Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres
  • Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola
  • Funcionamento dos Terminais Pesqueiros Públicos de Propriedade e Administração da União
  • Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar
  • Desenvolvimento de Assentamentos Rurais
  • Promoção da Educação do Campo
  • Obtenção de Imóveis Rurais para Criação de Assentamentos da Reforma Agrária
  • Implementação da Defesa Agropecuária
  • Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa)
  • Assistência Técnica e Extensão Rural para o Produtor Rural
  • Apoio ao Desenvolvimento de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono – ABC
  • Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária
  • Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar
  • Equalização de Taxa de Juros em Financiamento à Inovação Tecnológica (Lei nº 10.332, de 2001)
  • Investimento em Empresas Inovadoras
  • Construção do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda em Salvador – BA
  • Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda em Manaus – AM
  • Concessão de bolsas no âmbito do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies)
  • Promoção e Gestão do Comércio Exterior
  • Construção de Infraestrutura nas Unidades Descentralizadas da Suframa
  • Policiamento Ostensivo nas Rodovias e Estradas Federais
  • Construção do Comando de Operações Táticas da Polícia Federal no Distrito Federal
  • Construção da Delegacia de Juiz de Fora/MG
  • Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados
  • Defesa de Direitos Difusos
  • Força Nacional de Segurança Pública
  • Política Pública sobre Drogas
  • Redes de Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que Têm Problemas com Álcool e Outras Drogas
  • Levantamentos Geológicos Marinhos
  • Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior
  • Promoção Comercial e de Investimentos
  • Concessão de Bolsas de Estudo a Alunos Estrangeiros, no Sistema Educacional Brasileiro
  • Indenizações a Servidores Civis e Militares em Serviço no Exterior
  • Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
  • Transporte Aquaviário
  • Transporte Terrestre
  • Aviação Civil
  • Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária
  • Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública
  • Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão: Bem Mais Simples Brasil
  • Esporte, Cidadania e Desenvolvimento
  • Saneamento Básico
  • Previdência Social
  • Moradia Digna

 

 

FONTE: Diário do Poder

 

 


 



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