Notícia publicada às 21:08:10 - 31/05/2018 e lida: 506 vezes   
    
  
  
Prefeitura de Porto Velho publica exonerações de secretários presos por fraude no transporte escolar fluvial
Marcos Aurélio e Erivaldo foram presos na Operação Ciranda da PF, na última terça-feira (29). Investigação começou no ano passado, mas fraude seria desde 2014.

Prefeitura de Porto Velho publica exonerações de secretários presos por fraude no transporte escolar fluvial
Prefeitura de Porto Velho publica exonerações de secretários presos por fraude no transporte escolar fluvial
Foto: G1

Por
Redação

A prefeitura de Porto Velho publicou, no Diário Oficial, as exonerações dos secretários presos suspeitos de fraudarem o transporte escolar fluvial em Porto Velho. Marcos Aurélio, que era secretário de educação, e o adjunto, Erivaldo de Souza, foram presos pela Polícia Federal (PF) durante a Operação Ciranda na última terça-feira (29).

Na Operação Ciranda foram cumpridos, ao todo, 55 mandados judiciais, sendo dez mandados de prisão temporária, 29 de busca e apreensão e 16 de sequestro e indisponibilidade de bens.

De acordo com a PF, os prejuízos da organização criminosa aos cofres públicos passam de R$ 20 milhões. O secretário Marcos Aurélio e o adjunto, Erivaldo, foram apontados como integrantes deste grupo e foram presos temporariamente.

Em uma coletiva de imprensa na última terça-feira (29), o prefeito Hildon Chaves (PSDB) declarou que o secretário foi quem teria pedido para ser exonerado, enquanto cuidaria da defesa.

A defesa divulgou que o ex-secretário Marcos Aurélio Marques nega as acusações e que irá propor habeas corpus contra o pedido de prisão temporária. O G1 tenta localizar a defesa do ex-secretário adjunto da Semed.

Transporte Escolar

Segundo a prefeitura de Porto Velho, o transporte escolar fluvial não será afetado com a prisão dos dois ex-secretários, pois uma pessoa foi direcionada para cuidar dos transporte dos alunos.

Após a Operação Ciranda, o prefeito divulgou uma nota sobre a ação policial. Hildon diz que reitera seu compromisso de seriedade e que vai tornar público toda sequência desta investigação no Poder Público.

Hildon destacou que tem trabalhado para combater a corrupção.

Investigação

Segundo a PF, a investigação começou a partir de informações fornecidas pela Controla Geral da União (CGU), onde foram apuradas fraudes, no caráter competitivo, irregularidades na execução dos contratos e superfaturamento dos preços do contrato, referentes a licitação nº 09.00010/2013, que corresponde ao serviço de transporte escolar fluvial para atender alunos da rede municipal.

Ainda de acordo com informações da PF,essa licitação foi assinada em 2014 e periodicamente renovada até fevereiro de 2018. Durante esse período estima-se que o prejuízo aos cofres públicos são superiores R$ 20 milhões. Também foi apurado que desde 2010 as empresas participantes do esquema ilícito receberam mais de R$ 100 milhões em contratos com a Prefeitura de Porto Velho.

Leia na íntegra a nota do prefeito sobre o caso:

Meus amigos, primeiro quero deixar claro que defendo e apoio as investigações, respeito as instituições, e que vamos agir em compasso com a Polícia Federal para esclarecer todos os fatos que motivaram a Operação Ciranda na Secretaria Municipal de Educação de Porto Velho, inclusive já liberamos o servidor ligado a todos os computadores da prefeitura para melhor acesso aos dados.

Em reunião com secretários, procuradores, controladores, advogados e assessores, e também, analisando portarias publicadas no Diário Oficial do Município, chegamos a conclusão de que a prorrogação do contrato iniciado em fevereiro de 2014, na gestão passada, foi feita sem nenhum aditivo de valores e era necessária por dois importantes motivos: primeiro porque não havia impedimento legal para essa prorrogação; segundo, e mais importante, não prorrogá-lo significaria deixar sem aula todas as nossas 2.500 crianças ao longo do Médio e Baixo Madeira.

Deixo claro que, a Controladoria Geral da União somente apontou falhas do contrato em dezembro de 2017. Quando recebemos o ofício com os apontamentos dos técnicos da CGU, iniciamos imediatamente todas as providências para sanar essas falhas indicadas. Já no dia 22 de janeiro, o Diário Oficial do Município (DOM Nº 5.626) publicou portaria instituindo Comissão Apuratória que teria prazo de 180 dias para conclusão dos trabalhos. Ou seja, meus amigos, os servidores da Semed ainda tinham mais de um mês para apresentar as informações solicitadas.

Reitero aqui meu compromisso de seriedade e respeito na aplicação dos recursos públicos e informo que, de forma transparente, a prefeitura tornará público todo o desenrolar dos fatos.

O mais importante para nós neste momento é que o serviço de transporte não será paralisado. Nossas crianças vão continuar tendo as voadeiras para chegar até as escolas.

Por fim, ratifico minha posição de que o combate à corrupção continuará sendo a principal bandeira desta gestão.

 

 

 

FONTE: G1

 

 


 



 COMENTÁRIOS
 

ATENÇÃO: Comentários ofensivos e que façam a apologia a crimes serão ocultados. O internauta do VILHENA NOTÍCIAS que se sentir ofendido pode requerer a ocultação do comentário. A Constituição Federal permite a publicação do livre pensamento de qualquer cidadão, desde que não seja de forma anônima, por isso, comentários provenientes de perfis "fake" ou "falsos" podem ser ocultados e bloqueados. Comente, compartilhe sua opinião, mas de forma moderada.