Notícia publicada às 11:48:17 - 24/05/2018 e lida: 2436 vezes   
    
  
  
Greve de caminhoneiros: Procons orientam consumidor a exigir nota fiscal discriminada com valor por litro de combustível
Aumento abusivo pode levar a notificação e multa de postos

Greve de caminhoneiros: Procons orientam consumidor a exigir nota fiscal discriminada com valor por litro de combustível
Greve de caminhoneiros: Procons orientam consumidor a exigir nota fiscal discriminada com valor por litro de combustível
Foto: Reprodução

Por
Redação

Os consumidores devem exigir nota fiscal, com discriminação do valor pago por litro de combustível e a quantidade abastecida, para documentar casos de preços abusivos que vem sendo praticados a pretexto da paralisação dos caminhoneiros. Esse é a recomendação da Associação Brasileira dos Procons (Procons Brasil) que orienta os cidadãos a denunciarem aos Procons de sua região casos em que se identifique que os postos estão praticando valores que representam vantagem manifestamente excessiva.

Em todo o Brasil, os Procons estão atuando a partir da reclamação de consumidores e de fiscalizações. Confirmada o abuso, os postos podem ser autuados e multados. Com a nota fiscal na mão os Procons podem confrontar os valores aos daqueles pagos pelos postos de gasolina a seus fornecedores e comprovar se houve ou não a prática abusiva.

Em Vilhena desde a manhã de quarta-feira (23), houve “uma corrida” de motoristas na busca por gasolina depois que dois postos anunciam que seus estoques estavam acabando.

Internautas entraram em contato com o Vilhena Notícias e relataram o “caos” que enfrentaram para abastecerem seus veículos antes da “seca” de combustíveis na cidade. A estudante Geisa Daniele diz que passou cerca de 40 minutos na fila que se estendia por quase um quilômetro, no pátio do Posto Miriam. Esse é um dos postos que anunciaram a falta de combustível a partir desta quinta, 24. Outro posto que confirmou a escassez no combustível foi o Taffarel.

>> NA RESERVA: Postos de gasolina da cidade de Vilhena começam a ficar sem combustível

AUMENTO ABUSIVO

No Distrito Federal, os postos chegaram a cobrar o litro da gasolina a R$ 9,99 na madrugada desta quinta-feira, em Águas Claras e Planaltina. O Procon do Distrito Federal está realizando uma operação de fiscalização e informa que a maioria dos postos já baixou o preço.

A prática abusiva é prevista no Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Seção IV, das Práticas Abusivas, art. 39 Inciso X) e trata da elevação de preços de produtos e serviços sem justa causa. Para combater esses aumentos injustificados é fundamental que o consumidor anexe à denúncia aos Procons a imagem do cupom fiscal ou, na falta dele, o máximo de informações sobre o estabelecimento nome/bandeira, endereço, data de compra e preços praticados, incluindo, quando for possível, fotos. Com esses dados em mãos, a autarquia pode abrir procedimento para apuração, comprovação e possível punição dos infratores.

 

 

FONTE: Com informações do Oglobo

 

 


 


 

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