Notícia publicada às 09:55:01 - 13/05/2018 e lida: 3455 vezes   
    
  
  
Ruídos de escapamentos veiculares podem gerar multa ambiental
Em Vilhena foram feitas 26 notificações nesse ano de 2018

Ruídos de escapamentos veiculares podem gerar multa ambiental
Ruídos de escapamentos veiculares podem gerar multa ambiental
Foto: Ilustrativa

Por
Mileide Queiroz

Os ruídos emitidos pelos escapamentos é um dos itens a serem verificados durante as inspeções veiculares. Isso ocorre porque esses ruídos podem ser considerados como infração de trânsito, além de se enquadrar como Crime Ambiental.

Em Vilhena, a fiscalização dos ruídos provenientes de escapamentos veiculares, são feitas pela Policia Ambiental e pela Secretária do Meio Ambiente, a partir de denúncias. A medição é feita com o aparelho decibelímetros.

De acordo com o Sargento Sanaik, do 3° Pelotão de Trânsito, em Vilhena foram feitas 26 notificações nesse ano de 2018, em motocicletas e aparelhagem sonora, de acordo com o artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro.

Modificações dos veículos

O sistema de exaustão do escapamento do veículo vindo de fábrica é formado por: turbo do motor; catalisador; silencioso intermediário e silencio traseiro, tendo como função transformar os gases tóxicos em gases inofensivos a saúde, além de reduzir o nível do ruído emitido pelo motor do veículo.

Muitas vezes, são feitas adaptações ou substituições das peças originais dos veículos. Conhecido popularmente como “torbal”, esses escapamentos esportivos são utilizados pelos proprietários no lugar dos originais de fábrica. Mas segundo Sanaik, geralmente esses escapamentos não estão de acordo com a regulamentação do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN).

“As empresas elas fabricam o produto e fazem os testes. Inclusive, a maioria tem o certificado do IMETRO, só que esse certificado muitas vezes não tem nada a ver com o que o DENATRAN estabelece”, esclarece Sanaik.

Na antiga resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), era estabelecido um limite para os ruídos provenientes dos veículos, mas com a nova alteração, a perturbação do sossego, independente do volume do ruído, já é condição necessária para ser atuado.

A multa, quando aplicada pela Secretária do Municipal do Meio Ambiente (SEMMA) tem o valor mínimo de 1.300 reais, e dependo da gravidade, pode aumentar o valor para até 5.300 reais. Caso o veículo tenha sido alterado, a multa pode se agravar, pois a alteração também é considerada como infração de trânsito, podendo pôr em risco a segurança pública e a do condutor.

“Se a pessoa altera seu carro, seu veículo, ela está correndo risco. Se alguém denunciar ou se for pega em uma fiscalização do DETRAN, ele vai ser multado, e as vezes o veículo pode ser apreendido até resolver a questão”, explica Thales Fortini, secretário da SEMMA em Vilhena.

Quando aplicada pela Policia Ambiental, a multa pode chegar a um valor mais auto, já que a mesma utiliza a Lei Federal de Crimes Ambientais.

 

 

FONTE: VILHENA NOTÍCIAS

 

 


 



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