Notícia publicada às 17:00:18 - 26/04/2018 e lida: 1086 vezes   
    
  
  
Deputados debatem nesta sexta-feira redução de taxas do Detran
Em Vilhena foi lançada a Campanha IPVA 1%

Deputados debatem nesta sexta-feira redução de taxas do Detran
Deputados debatem nesta sexta-feira redução de taxas do Detran
Foto: Reprodução

Por
Redação

Através de uma proposta do deputado Hermínio Coelho (PCdoB), a Assembleia Legislativa de Rondônia irá realizar às 9h desta sexta-feira (27) uma audiência pública para discutir as taxas e serviços cobrados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO).

Segundo Hermínio, o objetivo da discussão é reduzir os valores das taxas, tendo em vista o descontentamento dos proprietários de veículos automotores em Rondônia.

Os valores cobrados pelo órgão – considerados abusivos se comparados com outros estados da região da Norte – têm gerado uma série de reclamações e mobilizações populares. Em Vilhena, há poucas semanas, foi lançada a Campanha IPVA 1%, que tem como propósito “a redução dos percentuais cobrados sobre o IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores), que hoje varia de 1 a 3% sobre o valor do veículo de acordo com a tabela FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). A ideia é a redução gradual do imposto, em 0,25% ao ano, até atingir o percentual de 1% para todos os veículos. No último domingo, 22, uma equipe de simpatizantes da causa, esteve na feira e colheu centenas de assinaturas em abaixo assinado.

>> Campanha IPVA 1% se espalha pelo estado e chega a Vilhena

“Objetivo não é causar impacto negativo na arrecadação do estado, por isso lutamos de forma responsável pela redução gradual de 0,25% ao ano. Assim o estado terá tempo suficiente para adequar as contas à pequena diminuição do valor do imposto” disse José Teixeira, organizador da Campanha em Vilhena.

 

Rondônia vs Outros estados

Hermínio Coelho elencou alguns serviços prestados por departamentos de outros estados, com os respectivos valores e comparou aos cobrados pelo Detran, em Rondônia. Segundo o deputado, ficou clara a urgente necessidade de uma alteração nas taxas, “tendo em vista, prioritariamente, a defesa dos usuários do Detran do nosso Estado”, acrescentou Hermínio.

 

Entre os serviços, o deputado comparou a retirada da 2ª via do Certificado de Registro de Veículo (CRV). Em Rondônia o valor da taxa cobrada pelo Detran é de R$ 221,71, já no Maranhão é de R$ 31,30, no Amazonas R$ 45,60, no Amapá R$ 50,49, no Ceará R$ 51,28, no Rio Grande do Norte R$ 60,00, na Bahia R$ 70,40, no Pernambuco R$ 78,77 e no Acre o valor da taxa é de R$ 92,80.

O deputado também comparou o valor da taxa de transferência de propriedade em Rondônia, que é de R$ 331,92, quando nos outros estados já citados os valores não passam de R$ 93.

“Devemos considerar, ainda, a recessão que atravessa o país, onde, todo o cidadão honesto busca trabalho e renda em meios alternativos, usando, na grande maioria das vezes, um meio de transporte”, concluiu Hermínio Coelho.

Para participar da audiência o deputado indicou, além de clientes do Detran e representantes do órgão, a Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) representada pela Comissão de Defesa do Consumidor.

 

 

FONTE: Com informações da ALE

 

 


 



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