Notícia publicada às 09:20:06 - 20/04/2018 e lida: 3124 vezes   
    
  
  
CASO ASMUV: Justiça confirma eleição de Ranulfo Carmago e condena ex-presidente da entidade
Justiça condenou Luiz Carlos Lacerda Machado, ao pagamento das custas e honorários de sucumbência, estes, fixados em R$ 4.000,00. A decisão cabe recurso.

CASO ASMUV: Justiça confirma eleição de Ranulfo Carmago e condena ex-presidente da entidade
CASO ASMUV: Justiça confirma eleição de Ranulfo Carmago e condena ex-presidente da entidade
Foto: Aline Rayane

Por
Renato Spagnol

Nesta quinta- feira, 19 de abril de 2018, em audiência de instrução e julgamento, ocorrida na 1ª vara cível da Comarca de Vilhena, sob a presidência do Juiz Titular, Andersson Cavalcante Fecury, foi proferido sentença que referendou a legalidade de eleição ocorrida em, 30/11/2016, para a escolha da diretoria e conselho fiscal da Associação dos Servidores Municipais de Vilhena – ASMUV, onde o antigo Presidente, Luiz Carlos Lacerda Machado, que tentava se perpetuar no poder, impugnava a legalidade da eleição.

Lacerda alegava que “cinco pessoas inadimplentes votaram no dia das eleições, como também houve o voto de uma servidora que somente se cadastrou na associação depois do referido pleito, logo, encontrava-se impedida de votar”. Com isso, pedia à Justiça que declarasse nula a eleição.

Na assentada, o MM Juiz, em sentença prolatada na ocasião, JULGOU IMPROCEDENTE o pedido do autor, referendando a eleição, condenando o autor, Luiz Carlos Lacerda Machado, ao pagamento das custas e honorários de sucumbência, estes, fixados em R$ 4.000,00. A decisão cabe recurso.

Com a decisão, a atual diretoria, eleita de forma legítima, encabeçada pelos servidores: Ranulfo Camargo Barbosa Neto (presidente), Sandra Alves (vice-presidente) e Ronaldo Ribeiro Azevedo (tesoureiro) e demais membros, permanecerão na diretoria pelo período de 4 anos.

>> Para ver a íntegra da sentença clique aqui.

Através de sua assessoria, a “Diretoria atual agradece aos servidores e conveniados que, durante o período de que não se definia a situação, apoiaram a atual diretoria, confiando no trabalho prestado”.

 

FORÇOU PARA CONTINUAR CARGO

Depois de perder nas urnas Luiz Carlos Lacerda não aceitou o resultado. Fechou as portas da ASMUV e se negou a fazer a transferência de cargo, tendo inclusive trancado as portas da associação para impedir a entrada do neo-eleito, Ranulfo. Após a eleição, Lacerda ainda determinou que fosse registrado em ata a nulidade da votação em decorrência das suspeitas de irregularidades. Também foi formalizado por ele o registro de anulação da eleição junto ao cartório.

Já na segunda quinzena de janeiro de 2017, o juiz eleitoral Andresson Cavalcante, não acatou o pedido de Luiz Lacerda e determinou que um Oficial de Justiça pegasse as chaves para entregar ao novo presidente, Ranulfo. Entretanto, Luiz não foi encontrado na ocasião. Em face do sumiço de Luiz Lacerda, o juiz determinou, após ação judicial da chapa vencedora, que todas as fechaduras fossem trocadas por uma empresa especializada na companhia de um Oficial de Justiça, conforme pedido no despacho emitido no dia 16 de janeiro. Em 27 de janeiro, uma liminar do Tribunal de Justiça em Porto Velho, confirmou a decisão da justiça local e DEFERIU o pedido da chapa encabeçada por Ranulfo, para que tomasse posse. Desde então, o professor presidia a entidade com base na decisão liminar, mas a decisão de quinta-feira (19) do juiz de 1º grau confirma a legitimidade da eleição.

Leia: Juiz autoriza substituição de fechaduras da ASMUV após desaparecimento do ex-presidente da associação

 

CANDIDATO ÚNICO

As manobras de Lacerda ainda ocorreram fora do âmbito judicial.  No dia 21 de fevereiro do ano passado, ele decidiu promover uma nova eleição como candidato único.

>> Ex-presidente da ASMUV contesta vitória do adversário e convoca nova eleição com apenas seu nome como candidato

As urnas foram distribuídas em diversas repartições públicas municipais e a votação ocorreu normalmente com apenas a chapa de Luiz Carlos Lacerda presente na cédula eleitoral. Na época a reportagem do Vilhena Notícias visitou dois locais de votação, um no Hospital Regional e outra o Paço Municipal. Na prefeitura, Luiz Lacerda conversou com a reportagem e disse que estava agindo com base no estatuto da associação.

Após o término da votação o Vilhena Notícias solicitou a Lacerda e sua equipe o resultado das urnas, o que não foi fornecido. Essa votação não teve validade para a Justiça.

 

 

FONTE: Vilhena Notícias

 

 


 



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