Notícia publicada às 09:45:05 - 12/04/2018 e lida: 6017 vezes   
    
  
  
TSE derruba Rosani Donadon e Darci Cerutti, Vilhena terá novas eleições
Maioria do plenário votou contra a prefeita.

TSE derruba Rosani Donadon e Darci Cerutti, Vilhena terá novas eleições
TSE derruba Rosani Donadon e Darci Cerutti, Vilhena terá novas eleições
Foto: Renato Spagnol

Por
Redação

Na manhã desta quinta-feira, 12 de abril, o Tribunal Superior Regional (TSE), por 5 votos a 1, derrubou a decisão do TRE/RO que deferiu o registro de candidatura à chapa de Rosani Donadon (MDB) e Darci Cerutti (DEM), dessa forma cassando o atual mandato de um ano e quatro meses de Rosani. Agora o TRE de Rondônia será notificado da decisão para que tome as providências acerca da realização de uma nova eleição em Vilhena.

A defesa da prefeita tem 5 dias de prazo para apresentar recurso. Além do recurso junto ao próprio TSE, Rosani pode pedir uma liminar junto ao STF para se manter no cargo. Assista o julgamento a partir do minuto 15 (VÍDEO).

CONTRA ROSANI

A FAVOR DE ROSANI

Admar Gonzaga Neto (Relato)

Napoleão Nunes Maia Filho (Corregedor)

 

Jorge Mussi

Tarcisio Vieira de Carvalho Neto

Luís Roberto Barroso

Rosa Maria Weber Candiota da Rosa

Correção: o presidente do Tribunal, Luiz Fux, diferente do que foi citado inicialmente que ele teria votado contra Rosani, na verdade não proferiu voto. O regimento interno prevê que em casos de maioria absoluta de voto, como ocorreu nesse julgamento, o presidente pode se abster de votar. Como aconteceu. Sendo assim o placar final foi de 5 a 1 contra a prefeita de Vilhena.

 

Abuso de poder econômico e captação ilícita de votos

O imbróglio se arrastava desde 2016: depois que Rosani saiu vencedora no pleito eleitoral, a coligação derrotada, “Pra Fazer a Diferença” do então candidato Eduardo Japonês, e o Ministério Público Eleitoral, entraram com recurso alegando que Rosani ao disputar a eleição daquele ano estava barrada pela Lei da Ficha Limpa, em decorrência da condenação por abuso de poder, quando concorreu como vice do esposo Melki Donadon, então candidato a prefeito, nas eleições municipais de 2008. À época, Rosani e Melki foram condenados por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos.

 

Dos fatos

A ação se concentra sobre o vencimento do prazo de inelegibilidade após a data da eleição pode ser considerado fato subsequente apto a afastar a inelegibilidade. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, em 2008 “às 19h00, na Chácara Rizadinha, em Vilhena, os recorrentes reuniram-se com aproximadamente 250 pessoas para pedir votos para os então candidatos a Prefeito e Vice-Prefeita, Melki Donadon e Rosani Donadon, e vereador, João Batista, popular ‘Cabo João’, aproveitando-se do fato de ter sido o loteamento daquela área regularizado pela prefeitura de Vilhena. Segundo a inicial, a reunião, de mero caráter informativo, acabou por se tornar verdadeiro comício eleitoral, com a participação ativa do então prefeito Marlon Donadon e do Presidente da Associação dos Sem-teto (ASSOSETE), Ercival Stédile de Freitas, transmitindo-se, ainda, a ideia de que, para a efetiva realização das benfeitorias e obras no local, fazia-se necessário eleger os recorrentes Melki, Rosani e João Batista”.

 

Sai Rosani entra Adilson de Oliveira

Com a decisão deverá assumir como prefeito interino, nos próximos dias, o presidente da Câmara de Vereadores, Adilson de Oliveira (PSDB), e num prazo de 90 dias novas eleições municipais deverão ser convocadas.

 

 

 

FONTE: Vilhena Notícias

 

 


 



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