Notícia publicada às 17:13:37 - 10/04/2018 e lida: 258 vezes   
    
  
  
Câmara realiza sessão ordinária nesta terça (10)
Sessão tem início às 19h30.

Câmara realiza sessão ordinária nesta terça (10)
Câmara realiza sessão ordinária nesta terça (10)
Foto: Divulgação/Assessoria

Por
Redação

Acontece a partir das 19h30 desta terça-feira (10) no auditório da Prefeitura Municipal, a 7ª sessão ordinária do Poder Legislativo Municipal de Vilhena.

No espaço destinado à Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, está prevista a deliberação de Projetos de Lei, Projetos de Resolução, Decretos, Portarias e Indicações dos parlamentares.

Confira a íntegra da pauta

 

8ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

 

 

10/04/2018

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

ASSUNTO

AUTORIA

331/2018

Leitura

 

Altera o artigo 9º da Lei Complementar nº 007, de 24 de outubro de 1996, que dispõe sobre o Estatuto do Serviço Público do Município de Vilhena-RO. O servidor poderá ser nomeado interinamente para exercício em cargo de provimento em comissão, função gratificada ou confiança.

 

Mesa Diretora

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.323/2018

1ª Discussão

 

Institui o “Dia do Esportista” no Município de Vilhena e dá outras providências.

Vereador Wilson Tabalipa

5.396/2018

1ª Discussão

 

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.342,87 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMAS p/ a conclusão da construção do muro do Conselho Tutelar, na Rua K – Conjunto Habitacional João Batista Figueiredo (BNH), Setor 40, Quadra 94, Lote 02C.

 

Poder Executivo

5.397/2018

1ª Discussão

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAD p/ pagamento de exonerações dos servidores, referente a exercícios anteriores.

 

Poder Executivo

5.398/2018

1ª Discussão

 

 

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 788.123,60 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMOSP p/ construção da 3ª Etapa do Centro Cultural de Vilhena, com recursos do Governo Federal e contrapartida do Município.

Poder Executivo

5.399/2018

1ª Discussão

 

 

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 17.221,18 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. FUMAS p/ a conclusão da construção do muro da Casa de Acolhimento de Vilhena na Rua Sérgio A. Carniel (45), Lote 01 (U-A), Quadra 111, Setor 04.

Poder Executivo

5.400/2018

1ª Discussão

 

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 37.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ contratação de empresa para a prestação de serviço de seguro de veículos.

Poder Executivo

5.401/2018

1ª Discussão

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.000,00 no vigente Orçamento-Programa. FUMAS p/ promoção de evento em comemoração ao dia das mães.

 

Poder Executivo

5.402/2018

1ª Discussão

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 no vigente Orçamento-Programa. FUMUCRAD p/ o Projeto Prefeito Mirim do Selo UNICEF.

 

Poder Executivo

5.406/2018

Leitura

 

 

 

Altera o artigo 1º da Lei nº 4.781, de 20 de dezembro de 2017, que oficializa e denomina Escola Municipal de Educação Infantil Cora Coralina o próprio público situado na Quadra 23, Setor 76, Bairro Residencial Alphaville I, Rua 7.612, s/nº.

Poder Executivo

5.407/2018

Leitura

 

 

 

Altera o artigo 1º da Lei nº 4.782, de 20 de dezembro de 2017, que oficializa e denomina Escola Municipal de Ensino Fundamental Felipe Rocha de Lima o próprio público situado na Rua 7.609, Setor 76, Quadra 23, Lote Único, Bairro Residencial Alphaville.

Poder Executivo

5.408/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ pagamento de exonerações de exercícios anteriores.

Poder Executivo

5.409/2018

Leitura

Dispõe sobre a obrigatoriedade do controle populacional de cães e gatos no Município e dá outras providências.

Vereadora Profª Valdete

5.410/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 310.043,08 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ locação de imóveis para o Almoxarifado Central, Atenção Básica, Farmácia Municipal, Setor de Transportes e CAPS, instalação de divisórias no Almoxarifado Central e setores da SEMUS e aquisição de materiais de consumo e prestação de serviços p/ atender o Hospital Regional e a Atenção Básica, com recursos do Governo Federal.

 

Poder Executivo

5.411/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 143.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ locação de imóveis para o Eco Ponto Municipal, Setor de Transportes, Vigilância em Saúde, Endemias e outros Setores da SEMUS.

 

Poder Executivo

PROJETO DE RESOLUÇÃO

ASSUNTO

AUTORIA

017/2018

Leitura, Discussão e Votação

Altera o inciso XXVIII do artigo 27 da Resolução nº 015, de 10 de maio de 2012, que aprova o Regimento Interno da Câmara de Vereadores. Define critérios de nomeação de servidores.

Mesa Diretora

DECRETO

ASSUNTO

AUTORIA

42.062/2018

Discussão e Votação

Cede o servidor municipal Adão Gonçalves da Silva, Auxiliar de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, com ônus para o Serviço Autônomo de Águas e Esgotos – SAAE, no período de 1º de abril de 2018 a 30 de março de 2019.

 

Poder Executivo

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

187/2018

Contratação de 02 (dois) cuidadores, 04 (quatro) inspetores de pátio, 04 (quatro) zeladores e 02 (duas) merendeiras para atender a Escola Municipal Felipe Rocha de Lima.

 

Vereador Suchi

188/2018

Aquisição de 45 (quarenta e cinco) cortinas e uma lavadora de alta pressão e a instalação de serviços de telefonia e internet na Escola Municipal Felipe Rocha de Lima.

 

Vereador Suchi

189/2018

Rebaixamento dos meios fios que estão junto às faixas de pedestres.

Vereador Rafael Maziero

190/2018

Aplicação da Lei nº 3.808/2013 (Programa Porteira Adentro) por toda a extensão da Linha 155, Gleba Corumbiara.

 

Vereador Rafael Maziero

191/2018

Recuperação da malha viária no cruzamento da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, com a Rua 916 e a pavimentação asfáltica na rotatória que liga a Avenida Guaporé e a Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, Bairros Solar de Vilhena e Nova Esperança.

 

Vereador Rafael Maziero

192/2018

Reparo da iluminação com a troca de lâmpadas queimadas na Rua 609, Bairro Setor 06.

 

Vereadora Vera da Farmácia

193/2018

Contratação de médico neurologista para atendimento em consultas ambulatoriais na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS.

 

Vereadora Vera da Farmácia

194/2018

Desenvolvimento do Programa “Frente de Trabalho”, proporcionando qualificação profissional e renda para os cidadãos que estão desempregados e em situação de alta vulnerabilidade social.

 

Vereadora Vera da Farmácia

195/2018

Reforma do antigo prédio da Policlínica João Luiz.

Vereadora Leninha do Povo

196/2018

Contratação de técnicos de enfermagem, em regime de urgência, para o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

 

Vereadora Leninha do Povo

197/2018

Reforma da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Mário Grasso, bem como a aquisição de mobiliário novo.

Vereadora Leninha do Povo

198/2018

Implantação de 01 (um) quebra-molas e placas de sinalização entre as Ruas 7.605, 8.501 e 8.503 e Avenidas 8.509 e 8.512, Bairro Assossete.

 

Vereador Rogério Golfetto

199/2018

Recuperação asfáltica na Avenida Vereador Nadir Ereno Graebin, com a Rua 644, Setor 06, Bairro Parque São Paulo.

 

Vereador Rogério Golfetto

200/2018

Implantação de lixeiras de coletas seletivas para o Centro Especializado em Reabilitação – CER.

 

Vereador Rogério Golfetto

201/2018

Patrolamento e encascalhamento da Linha Carevel, Gleba Corumbiara.

Vereador Suchi

202/2018

Contratação de 01 (um) médico oftalmologista para a Policlínica João Luiz.

Vereador Ronildo Macedo

203/2018

Patrolamento e encascalhamento da Travessa que liga a BR-364 à Linha 135, Associação ASPROVERA, “Linha Carevel”.

 

Vereador Ronildo Macedo

204/2018

Construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Tancredo Neves, nº 7.299, em frente ao Mercado Super I.

 

Vereador Ronildo Macedo

205/2018

Construção de uma praça com academia ao ar livre, parque infantil, banheiro público, chafariz e estacionamento na Quadra 111, Lote 01 UR, Setor 04.

 

Vereadora Profª Valdete

206/2018

Fixação de cartazes em todas as Escolas do Município sobre a importância da vacinação de meninos e menina contra o Papiloma Vírus Humano – HPV.

 

Vereadora Profª Valdete

207/2018

Retirada dos copos de vidro do bebedouro e providencie local adequado para copos descartáveis no Centro de Reabilitação Intelectual, Física, Visual e Auditiva – CER.

 

Vereadora Profª Valdete

208/2018

Elaboração de um Projeto de Lei que institui o Curso de Primeiros Socorros nas escolas públicas e particulares de ensino básico do Município, conforme o anteprojeto de lei anexo.

 

Vereador Wilson Tabalipa

209/2018

Limpeza da calçada na Rua Marques Henrique, próxima a Universidade Federal de Rondônia – UNIR.

 

Vereador Wilson Tabalipa

210/2018

Iluminação na Rua Marques Henrique, próxima a Universidade Federal de Rondônia – UNIR.

 

Vereador Wilson Tabalipa

211/2018

Revitalização de todas as Praças Municipais e dos Parques Infantis (escorregadores, balanço, gangorras, etc.) para a prática desportiva e lazer das famílias.

 

Vereador Adilson

212/2018

Recapeamento asfáltico na Avenida Major Amarante, nas proximidades do Banco Bradesco nº 3.498.

 

Vereador Adilson

213/2018

Reparo das luminárias na Rua 7.608, Bairro Alphaville.

Vereador Adilson

214/2018

Substituição das lâmpadas na Rua 09 (nove), Bairro Residencial Florença.

Vereador França Silva

215/2018

Sinalização de solo, delimitando o espaço para estacionamento de motos na Rua Domingos Linhares, Bairro Centro, ao lado da Praça Nossa Senhora Aparecida.

Vereador França Silva

 

 

 

FONTE: Vilhena Notícias

 

 


 



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