Notícia publicada às 12:40:27 - 26/02/2018 e lida: 1832 vezes   
    
  
  
ÚLTIMATO: Prefeitura dá prazo para proprietários limparem terrenos baldios
Caso os terrenos continuem sujos no prazo de cinco dias, a própria prefeitura fará a limpeza, correndo as despesas e multas por conta do proprietário

ÚLTIMATO: Prefeitura dá prazo para proprietários limparem terrenos baldios
ÚLTIMATO: Prefeitura dá prazo para proprietários limparem terrenos baldios
Foto: Renato Spagnol

Por
Redação

A prefeitura de Vilhena, através da Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), está  notificando proprietários para que providenciem a limpeza dos seus terrenos.

O artigo 128, da Lei 048/2001, do Código de Posturas do Município ade Vilhena, preceitua a limpeza, obrigatória, dos terrenos na área urbana, sendo os mesmos mantidos, também, isentos a qualquer material nocivo à vizinhança e à coletividade.

Caso os terrenos continuem sujos no prazo de cinco dias, a própria prefeitura fará a limpeza, correndo as despesas e multas por conta do proprietário, conforme preceitua a legislação municipal. A multa pecuniária varia entre R$ 250,00 a R$ 1.250,00.

DANDO EXEMPLO

Antecipadamente, a prefeitura, em parceria com as secretarias municipais de Planejamento e Obras, iniciou a limpeza dos terrenos públicos da cidade.  

Veja a relação dos proprietários no link abaixo, nas páginas 48 a 51, publicado no Diário Oficial Eletrônico de Vilhena (D.O.V).

http://vilhena.hol.es/diario-oficial/diarios_publicado/Abrir_Seguro/2018%2002%20fevereiro/DOV%20N%202424%20-%2022.02.2018.pdf

Outra relação também está na edição nº 2401, publicado na quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 http://dov.vilhena.ro.gov.br/

 

 

FONTE: Semcom

 

 


 


 

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