Notícia publicada às 09:48:34 - 11/01/2018 e lida: 825 vezes   
    
  
  
Governador veta redução de tarifa na energia elétrica em Rondônia; uma das mais caras do país
O veto ainda pode ser derrubado pelo legislativo.

Governador veta redução de tarifa na energia elétrica em Rondônia; uma das mais caras do país
Governador veta redução de tarifa na energia elétrica em Rondônia; uma das mais caras do país
Foto: Reprodução

Por
Redação

O governador Confúcio Moura (PMDB) vetou o projeto de Lei nº 840/17, aprovado em dezembro de 2017 na Assembleia Legislativa que reduziria a tarifa de energia para todos os contribuintes do estado de Rondônia, acometidos à arcarem com uma das taxas mais caras do país, mesmo possuindo dentro de seu território diversas hidrelétricas de pequeno, médio e grande porte, como as usinas de Santo Antônio e Jirau, em Porto Velho.

Para Confúcio Moura a decisão não cabe ao poder legislativo, uma vez que a disposição sobre essas tarifas fica sob competência da União. Porém, vale ressaltar que no estado do Ceará, um projeto semelhante foi aprovado e sancionado pelo governador daquele estado.

De autoria do deputado Jesuíno Boabaid (PMN), o projeto modifica a alínea “f”, inciso I, do artigo 27 da Lei nº 688, de 27 de dezembro de 1996, para alterar a alíquota de ICMS incidente sobre a energia elétrica. A alínea alterada se refere aos percentuais de incidência de consumo por faixa. Pela proposta apresentada, a classe residencial com consumo até 220 kWh será de 11%; acima de 220kwh 12%; a industrial será de 17%; rural de 13% e demais classes 12%.

“Com a crise econômica e a onda de desemprego, nada mais justo retirar o peso do consumidor que já arca com constantes aumentos de gás e combustíveis”, destacou o deputado Boabaid.

O veto do governador poderá prejudicar a aprovação do aumento da cota do reservatório da usina de Santo Antônio na ALE/RO, já que os deputados se comprometeram em não aprovar nada referente a energia elétrica no estado. O veto ainda pode ser derrubado pelo legislativo.

 

 

FONTE: Com informações do JHnotícias

 

 


 


 

 COMENTÁRIOS
 

ATENÇÃO: Comentários ofensivos e que façam a apologia a crimes serão ocultados. O internauta do VILHENA NOTÍCIAS que se sentir ofendido pode requerer a ocultação do comentário. A Constituição Federal permite a publicação do livre pensamento de qualquer cidadão, desde que não seja de forma anônima, por isso, comentários provenientes de perfis "fake" ou "falsos" podem ser ocultados e bloqueados. Comente, compartilhe sua opinião, mas de forma moderada.