Notícia publicada às 08:56:50 - 17/08/2017 e lida: 1288 vezes   
    
  
  
Falso oftalmologista preso em Corumbiara é condenado pela justiça
Acusado foi preso em abril do ano passado fazendo exames de vista em um hotel. Pena privativa de liberdade foi substituída por uma restritiva de direito.

Falso oftalmologista preso em Corumbiara é condenado pela justiça
Falso oftalmologista preso em Corumbiara é condenado pela justiça
Foto: ilustrativa

Por
Redação

Acusado de exercício ilegal de medicina, Rodrigo Braga de Oliveira, foi condenado pela 2ª Vara Criminal de Cerejeiras (RO) ao pagamento de multa e prestação pecuniária. Ele foi preso em abril do ano passado fazendo exames de vista em um hotel de Corumbiara, na região do Cone Sul.

A sentença foi proferida no último dia quatro de agosto. A defesa pediu ao juízo absolvição do réu, alegando que Rodrigo é optometrista e exerce algumas atividades que se confundem com as de um médico. Argumentou ainda que a conduta do acusado está de acordo com as portarias que relacionam as atividades desenvolvidas pelos optometristas.

Já o Ministério Público de Rondônia (MP-RO) requereu a condenação do réu, argumentando que a materialidade delitiva foi comprovada através de ocorrência policial, termo de apreensão, prescrições para óculos, portaria de nomeação de delegado fiscal do Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia (Cremero) e relatório de fiscalização do conselho.

O MP-RO ainda salientou que o acusado foi flagrado praticando os atos privativos de médico, e que as provas testemunhais apontam que o réu se comportava como médico, cobrava consultas, tinha equipamentos de oftalmologista e prescrevia receitas de óculos de grau.

O juízo reconheceu a materialidade e avaliou entre outros fatores, que o profissional optometrista não pode manter consultório para atendimento de clientes, nem vender lentes de grau sem prescrição médica.

O juízo também reconheceu a autoria, ressaltando o depoimento de testemunhas que, confirmaram que Rodrigo estava realizando exames oftalmológicos, com consulta no valor de R$ 50. Os depoentes também afirmaram que, no dia do flagrante, havia uma secretária que confirmou que havia uma lista de pacientes agendados.

Vítimas também relataram que consultaram com o suposto médico, e que ele prescreveu receitas de óculos de grau. Diante de documentos e depoimentos, o juízo concluiu que Rodrigo prescreveu óculos, com objetivo de lucro, sem autorização legal.

Com isso, ele foi condenado a seis meses de detenção, em regime aberto, e R$ 1 mil de multa, pelo crime de exercício ilegal da medicina. Contudo, a pena privativa de liberdade foi substituída por uma restritiva de direito, consistente na prestação pecuniária de R$ 1 mil, sem prejuízo da multa aplicada.

Entre outros requisitos, a pena privativa de liberdade pode ser substituída quando a pena do réu não for superior a quatro anos e o crime não ter sido cometido com violência ou grave ameaça. O advogado Altemir Roque, que defende Rodrigo, afirma que irá recorrer da decisão.

 

Prisão

O acusado foi flagrado atendendo pacientes em um hotel de Corumbiara. A abordagem ao profissional foi realizada por um delegado fiscal do Cremero, acompanhado por policiais militares.

No local, a equipe verificou que havia uma fila de espera de atendimento, e a secretária confirmou que se tratava de exame de vista. Na agenda, havia oito nomes de pacientes que seriam atendidos no dia.

Ao ser questionado, o falso médico afirmou que é optometrista, com formação reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Na sala havia um paciente e equipamentos utilizados em consultas oftalmológicas. Ele negou a presença de receituários e prontuários médicos.

Na delegacia, quando perguntado sobre a prescrição de óculos, o suspeito explicou que usava receitas anteriores. Nos casos em que o paciente não tinha a receita, ele usava uma mensuração artesanal, uma vez que não tinha lensômetro, aparelho usado para medir o grau dos óculos.

O suspeito alegou ainda que trabalhava na área de optometria desde 2014. Os materiais e equipamentos foram apreendidos. Ele assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e foi solto para responder ao processo em liberdade.

 

 

FONTE: G1/Cone Sul

 

 


 


 

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