Notícia publicada às 09:42:03 - 31/07/2017 e lida: 2084 vezes   
    
  
  
Professor acusado de manter caso amoroso com menor de idade e trocar imagens de nudez continuará preso na capital
O professor é investigado pela acusação de ter mantido um caso amoroso com uma menor de idade e trocar imagens de nudez com adolescente.

Professor acusado de manter caso amoroso com menor de idade e trocar imagens de nudez continuará preso na capital
Professor acusado de manter caso amoroso com menor de idade e trocar imagens de nudez continuará preso na capital
Foto: ilustrativa

Por
Assessoria

O desembargador Valdecir Castelar Citon, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado pelo advogado Jackson Chediak em favor do professor Carlos Gledson Moreira Guedes, preso por determinação da juíza Euma Mendonça Tourinho, do 2º Juizado da Infância e Adolescência de Porto Velho. O professor é investigado pela acusação de ter mantido caso amoroso com menor de idade e trocar imagens com adolescente nua. 

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Professor de literatura na escola estadual João Bento da Costa, Carlos Gledson foi preso no último dia 19, em Porto Velho. A polícia também fez buscas na escola João Bento e no curso Redmat, à procura de material erótico suspostamente trocado pelo professor com menor de idade.

No habeas corpus com pedido de liminar, o advogado Jackson Chediak, que defende Carlos, sustenta que “... a representação da autoridade policial em desfavor do paciente se deu após ambos (no caso, o professor e a menor) terem trocado imagens com nudez, relatando que ambos mantiveram relação amorosa consensual”.

O advogado alega ainda que a decisão da autoridade coatora (juízo da infância) não está devidamente fundamentada, pois encontram-se ausentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal, sustentando ainda que não restou configurado o tipo penal, pois as cenas juntadas no inquérito são de pessoas adultas.

Segundo o advogado, seu cliente, ao se envolver com a vítima, não sabia se tratar de adolescente, sendo que na rede social “facebook” desta registrava sua maioridade, bem como seus comportamentos de mulher adulta, haja vista que esta já organiza festas, bem como consome bebidas alcoólicas.

 

Leia trecho em que o desembargador nega a liminar, mas requisita informações ao juízo para poder decidir o mérito do habeas corpus:

Sabe-se que o habeas corpus é remédio jurídico-constitucional que visa reprimir ameaça ou coação à liberdade de locomoção de uma pessoa por ilegalidade ou abuso de poder. Assim, percebo que o presente pleito amolda-se ao disposto no art. 647 e seguintes da lei adjetiva penal. Todavia, como exaustivamente vem decidindo esta Corte, a concessão de liminar em habeas corpus é medida excepcional, que exige a constatação de inequívoca ilegalidade, o que não se evidencia no presente caso, porquanto os elementos trazidos aos autos mostram-se insuficientes, ao menos por ora, para ilidir os motivos que ensejaram a prisão do paciente, os quais estão estribados nos arts. 312 e 313 do CPP. Desta forma, por ser esta uma fase que reclama pelo requisito do importante convencimento, o melhor caminho a se seguir é aguardar pelas informações a serem prestadas pela autoridade apontada como coatora. Por este motivo, indefiro o pedido de liminar. Conforme preceitua o art. 662 do CPP, solicitem-se, com urgência, informações ao. Juízo impetrado, ficando fixado o prazo de 48 horas para prestá-las, facultando-lhe enviá-las pelo e-mail dejucri2@ tjro.jus.brou malote digital, com solicitação de confirmação de recebimento, sem necessidade do envio por malote físico, por questão de celeridade e economia processual. Após, com as informações do juízo impetrado, ou, em caso de ausência destas, com as devidas certificações, remetam-se à d. Procuradoria de Justiça. Publique-se. Porto Velho - RO, 25 de julho de 2017. Desembargador Valdeci Castellar Citon Relator.

 

 

FONTE: Assessoria de IMPRENSA

 

 


 


 

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