Notícia publicada às 09:31:35 - 10/05/2017 e lida: 568 vezes   
    
  
  
Lei dos Decibéis é discutida em reunião de comissões na ALE em Porto Velho
Deputados marcaram uma audiência pública para quarta-feira, 17, para continuar a debater sobre o assunto. Empresários e músicos participaram da reunião.

Lei dos Decibéis é discutida em reunião de comissões na ALE em Porto Velho
Lei dos Decibéis é discutida em reunião de comissões na ALE em Porto Velho
Foto: Hosana Morais/G1

Por
Redação

Na manhã de terça-feira (9), empresários, músicos e deputados estaduais debateram sobre a Lei dos Decibéis na Assembleia Legislativa de Rondônia em Porto Velho. A reunião foi realizada pela Comissão de Segurança Pública (CSP) e a Comissão de Direitos Humanos (CDH) e tinha como objetivo debater sobre o uso de sons em locais públicos.

Para o Deputado Jesuíno Boabaid (PMN), presidente da CSP, a lei pode ser mudada. ‘Nós devemos alterar a legislação vigente, olhando ambos os lados da moeda, para que assim não haja nenhuma injustiça”, disse o parlamentar.

Para Fabíola Brandão, empresária que representou os donos de casa de shows da cidade, a fiscalização deve ser mantida, porém alguma alternativa deve ser dada aos empreendedores. “Não buscamos a omissão das fiscalizações, mas sim encontrar uma maneira de resolver essa situação. Uma opção seria uma área de zoneamento sonoro ou uma lei mais branda na questão da abordagem e apreensão dos pertences dos músicos e até as multas aos empresários”, explicou Fabíola.

O presidente da CDH, o deputado Léo Moraes (PTB), concorda que o zoneamento é uma boa alternativa. “Nós conversamos na semana passada e chegamos à conclusão de que se deve fazer o zoneamento, porém essa ação é cara. Devemos ir atrás do financeiro para que o trabalho seja executada”, disse Léo.

O músico Cleber Guidini, compareceu à reunião é relatou que as fiscalizações têm deixado muitos profissionais do ramo prejudicados. “O que eu acho ruim na lei atual é quando eles levam os instrumentos dos músicos, os mais prejudicados somos nós que passamos algum tempo sem trabalhar, pois o instrumento está preso. Quando recuperamos o equipamento, ele está danificado, o que nos prejudica mais ainda”, disse Guidini.

De acordo com a promotora de Justiça do Estado, Aidee Maria Torquato, o que se deve fazer é uma legislação municipal quanto a questão dos decibéis. “Existem lugares que simplesmente não pode haver muito barulho. Cada caso é um caso. Existem hospitais, residencias, casas de idosos e outros lugares que necessitam de poucos ruídos”, comentou a promotora.

De acordo com o capitão Davi Alencar Machado, do Batalhão da Polícia Ambiental (BPA), o objetivo das fiscalizações é apenas o cumprimento de lei. “O que acontece que o BPA está fazendo o cumprimento da lei, nossa intenção não é o fechamento de bares. O nosso objetivo é fazer com que os empreendimentos que tenham som, trabalhem de acordo com a lei, a exemplo de usar um tratamento acústico”, disse o capitão.

As duas comissões decidiram marcar uma Audiência Pública para debater sobre a Lei dos Decibéis, na próxima quarta-feira (17) às 15h, na Assembleia Legislativa de Rondônia.

O cantor Cleber Guidini afirmou que os músicos são os mais prejudicados durante as fiscalizações

 

FONTE: G1 RO

 

 


 


 

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