EcoMassa


      Notícia publicada às 10:18:47 - 24/03/2017 e lida: 211 vezes   
    
  
  
MPF/RO quer saber o que a prefeitura da capital tem feito para atender a população de rua
Porto Velho é uma das capitais que não aderiu à Política Nacional para População em Situação de Rua.

MPF/RO quer saber o que a prefeitura da capital tem feito para atender a população de rua
MPF/RO quer saber o que a prefeitura da capital tem feito para atender a população de rua
Foto: Reprodução

Por
Redação

O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) iniciou uma investigação (inquérito civil) para apurar a atuação do Município de Porto Velho no atendimento à população em situação de rua e os motivos de não ter aderido à Política Nacional para População em Situação de Rua, instituída pelo Governo Federal em 2009.

  A investigação do MPF/RO foi motivada pelo relato de uma cidadã ao órgão, informando sobre a situação degradante de uma moradora de rua nas proximidades da Avenida Calama com Rua Rafael Vaz e Silva. Para dar início à investigação, o procurador da República Raphael Bevilaqua considerou também outras duas informações: somente oito capitais aderiram à Política Nacional para População em Situação de Rua (Brasília, Curitiba, Porto Alegre, Belo Horizonte, São Paulo,
Salvador, Fortaleza e Rio de Janeiro) e, embora existam diversos moradores de rua em Porto Velho, não há informações de que haja uma política pública local.

  O MPF/RO já enviou ofício à Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto Velho pedindo esclarecimentos sobre o atendimento, eventuais ações, diagnósticos, recursos disponíveis, censo e mapeamento da população em situação de rua e explicações sobre o motivo de o Município não ter aderido à Política Nacional, entre outras solicitações. A Secretaria tem prazo de 15 dias úteis para responder e apresentar documentos que comprovem as informações repassadas.

  O procurador explica que “população em situação de rua” é a denominação dada a um “grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia
provisória”.

 

 

FONTE: Ascom

ACESSE GANHE

 

 


 



 COMENTÁRIOS
 

ATENÇÃO: Comentários ofensivos e que façam a apologia a crimes serão ocultados. O internauta do VILHENA NOTÍCIAS que se sentir ofendido pode requerer a ocultação do comentário. A Constituição Federal permite a publicação do livre pensamento de qualquer cidadão, desde que não seja de forma anônima, por isso, comentários provenientes de perfis "fake" ou "falsos" podem ser ocultados e bloqueados. Comente, compartilhe sua opinião, mas de forma moderada.