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      Notícia publicada às 15:19:42 - 20/11/2016 e lida: 555 vezes   
    
  
  
Pesca é proibida em Rondônia até março de 2017 por causa do 'período de defeso'
Período de defeso iniciou na quarta-feira (15) e vai até 15 de março. Ribeirinhos poderão pescar até 5 quilos de peixe por dia, por família.

Pesca é proibida em Rondônia até março de 2017 por causa do 'período de defeso'
Pesca é proibida em Rondônia até março de 2017 por causa do
Foto: Secom

Por
Redação

Por meio de portaria, promulgada pela secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), o Governo de Rondônia proibiu a pesca profissional e amadora de qualquer espécie de peixe nos rios e afluentes que cortam o Estado durante o período de defeso – que corresponde a época da procriação dos peixes -, a partir de 15 de novembro até 15 de março do próximo ano.

Segundo nota divulgada na sexta-feira (18), a pesca é liberada apenas aos ribeirinhos, que, por dia, podem pegar no máximo cinco quilos de peixe por família, ou seja, apenas para subsistência das comunidades ribeirinhas. A Sedam alerta que o pescado não pode ser comercializado e que a pesca deve ser feita com apetrechos permitidos pela legislação.

A proibição da pesca, segundo a Sedam, atende solicitação da própria Federação de Pescadores de Rondônia, que, de acordo com a secretaria, teme a escassez de peixes nos rios do Estado, o que poderia comprometer o trabalho de centenas de pescadores profissionais. No total, serão 120 dias de proibição da pesca. Nesse período, a Sema afirma que os pescadores profissionais vão receber o Seguro Defeso, que é o auxílio de um salário mínimo por mês, pago pelo governo federal.

Quem comercializa o pescado deve fazer a declaração do estoque junto à Sedam até a próxima sexta-feira (25). Quem não fazer a comprovação de estoque, pode sofrer sanções durante as fiscalizações, se não apresentar o documento que comprove a procedência do estoque e quando que foi pescado, avisa a Sedam.

 

 

FONTE: G1

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