Notícia publicada às 11:10:37 - 13/11/2016 e lida: 5354 vezes   
    
  
  
Vilhena tem 346 beneficiários do Bolsa Família suspeitos, entre eles, 163 empresários
Os casos suspeitos foram identificados por meio de ferramenta de inteligência desenvolvida pelo Ministério Público Federal.

Vilhena tem 346 beneficiários do Bolsa Família suspeitos, entre eles, 163 empresários
Vilhena tem 346 beneficiários do Bolsa Família suspeitos, entre eles, 163 empresários
Foto: Divulgação

Por
Kanitar Oberst

O Ministério Público Federal (MPF) notificou mais de 4 mil prefeituras no Brasil sobre perfis suspeitos de beneficiários do programa social federal Bolsa Família. Em agosto deste ano, a prefeitura de Vilhena recebeu a notificação com os nomes e endereços dos 346 suspeitos, que teriam recebido o benefício ente 2013 e maio de 2016.

Os casos suspeitos foram identificados por meio de ferramenta de inteligência desenvolvida pelo Ministério Público Federal a partir do cruzamento de dados públicos fornecidos pelo próprio Governo Federal, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela Receita Federal e pelos Tribunais de Contas estaduais e municipais.

O MPF deu um prazo de 60 a 120 dias para que os gestores municipais informassem o número de irregularidades confirmadas e de benefícios cancelados. As respostas às recomendações ainda estão sendo recebidas e processadas pelo MPF.

 

VILHENA

No período apurado pelo MPF (01/2013 a 05/2016) foram pagos cerca R$ 24,7 milhões a 7.076 vilhenenses, sendo que R$ 1.212.320,00 foram pagos de forma suspeita a 346 pessoas. Segundo o levantamento do MPF, desse valor suspeito, R$ 599 mil foram pagos a perfis que também são empresários, R$ 594 mil a servidores públicos com quatro pessoas na família, R$ 5.291,00 a servidores públicos doadores, R$ 3.086,00 a doadores maiores que o valor do benefício e também foram pagos benefícios no montante de R$ 10.051,00 a falecidos.

Os 346 beneficiários vilhenenses são divididos em 175 servidores públicos com mais de quatro pessoas na família, 163 empresários, 4 falecidos, 3 doadores que doaram mais do que receberam do bolsa família e 1 servidor público doador.

Os perfis que forem detectados com fora dos padrões deverão ter seus benefícios cortados automaticamente e irão responder à justiça federal por falsidade ideológica, tendo que devolver os valores obtidos de forma ilícita.  

 

ENTENDA OS PERFIS SUSPEITOS

EMPRESÁRIOS - Foram incluídos nesse grupo tanto os titulares do benefício, quanto aqueles que integram seu clã familiar, cujos CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou NIS (Número de Inscrição Social) utilizados no cadastro do programa estão vinculados a um ou mais CNPJs (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), indicando que são pessoas proprietárias ou responsáveis por empresas.

O MPF não descarta a possibilidade de haver pequenos empresários que atendam aos requisitos de hipossuficiência (pobreza ou extrema pobreza) exigidos pelo programa para a concessão do benefício, mas entende que, em tese, esses seriam poucos casos. A revisão cuidadosa do cadastro desses beneficiários, com visitas prévias pela prefeitura, torna-se necessária para um melhor controle do programa.

 

SERVIDORES PÚBLICOS COM CLÃ FAMILIAR ATÉ QUATRO PESSOAS - Integram esse grupo tanto os titulares do benefício, quanto aqueles que integram seu clã familiar, que são servidores públicos federais, estaduais ou municipais.

A condição de servidor, por si só, não impede que o cidadão se enquadre no perfil econômico exigido pelo programa para a concessão do benefício. Contudo, como a Administração Pública não pode pagar a qualquer servidor vencimento inferior ao salário mínimo, tendo o beneficiário declarado ter família com menos de quatro pessoas, conforme já apurado também pela ferramenta, o MPF entende que esses cadastros merecem ser revisados, com visitas prévias às famílias.

 

DOADORES DE CAMPANHA ELEITORAL - (Doação maior que benefício) - Estão agrupados nesta categoria tanto os titulares do benefício, quanto aqueles que integram seu clã familiar, que aparecem, segundo dados do TSE, como doadores de campanha no mesmo exercício em que receberam o benefício do Governo Federal.

Assim como no caso dos beneficiários servidores, o fato de ser um doador não significa, por si só, que o beneficiário está em situação irregular ou não cumpre os requisitos de capacidade econômica exigidos para o recebimento do benefício. No entanto, quando o valor doado supera o valor recebido a título de Bolsa Família, é possível inferir que o beneficiário não precisa do dinheiro para sua subsistência. Daí a necessidade de revisão dos cadastros de beneficiários nessa condição, precedida de visita pela prefeitura.

 

SERVIDORES DOADORES DE CAMPANHA - Compõem este grupo tanto os titulares do benefício quanto aqueles que integram o clã familiar informado que são, simultaneamente, servidores públicos (federais, estaduais ou municipais) e doadores de campanhas eleitorais, independentemente do valor doado.

 

FALECIDOS - Estão nesse grupo os titulares (recebedores) de benefícios do programa Bolsa Família cujos CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou NIS (Número de Inscrição Social) utilizados no cadastro foram identificados como pertencentes a cidadãos falecidos. A recomendação do MPF nesses casos é para que a prefeitura verifique, inclusive com visita local às famílias feita pelas prefeituras, se houve algum equívoco no momento do cadastro e se o recebedor do benefício de fato está vivo.

 

FONTE: Vilhena Notícias

 

 


 


 

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