Notícia publicada às 17:53:10 - 17/10/2016 e lida: 7533 vezes   
    
  
  
Rosani ganha recurso no TRE/RO e poderá assumir a prefeitura de Vilhena
Se confirmando a decisão Rosani assume em 01 de janeiro de 2017 a cadeira de prefeita de Vilhena.

Rosani ganha recurso no TRE/RO e poderá assumir a prefeitura de Vilhena
Rosani ganha recurso no TRE/RO e poderá assumir a prefeitura de Vilhena
Foto: Kanitar Oberst

Por
Kanitar Oberst

A candidata Rosani Donadon (PMDB) que havia conquistado 21.356 votos na eleição realizada no dia 02 de outubro, mas ainda se encontrava impedida de ser diplomada e assumir o cargo, recebeu cinco votos favoráveis ao seu recurso interposto no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nesta tarde de segunda-feira, 17 de outubro.

O último desembargador que iria votar no caso, Glodner Luiz Pauletto, pediu vistas ao recurso, e tem um prazo de 2 dias para dar seu voto. No entanto, como os outros cinco desembargadores já proferiram seus votos, mesmo que Glodner vote contra o recurso, Rosani estará liberada para ser diplomada pela Justiça Eleitoral em 19 de dezembro, como prefeita de Vilhena e poderá assumir a cadeira do executivo em 01 de janeiro de 2017.

Apesar de ainda não estar publicada a decisão no diário de justiça, a vitória de Rosani é certa e decisão ainda pdoe ser unamine, caso Glodner vote positivamente.

RECURSO

Após a publicação do deferimento do recurso que habilita Rosani Donadon pelo TRE/RO a ocupar o cargo de prefeita, o Ministério Público ou a Coligação de Eduardo Japonês (PV) poderão, num prazo de 10 dias, entrar com recurso junto ao TSE e ao STF, para impedir a posse de Rosani.  

Rosani estava com sua candidatura impugnada, por estar condenada a 8 anos de ineligibilidade pela Justiça Eleitoral, após ser condenada a uso do poder economico para obtenção de sufrágios na eleição de 2008. A grande questão jurídica que foi discutida, era que o prazo da condenação de Rosani se encerrava na eleição de 2016, no entanto, a Justiça Eleitoral de Vilhena e o próprio TRE, entenderam num primeiro momento que o prazo da condenação era ate 05 de outubro de 2016, tempo de 8 anos exatos. 

Nesta segunda-feira, cinco desembargadores do TRE/RO entenderam que o prazo realmente se encerrou na eleição, segundo advogados ligados a coligação de Rosani, a aclamação popular a qual teve Rosani, ao ser a candidata mais votada em Vilhena,  teve grande peso na decisão do colegiado.  

 

 

FONTE: Vilhena Notícias

 

 


 


 

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