Notícia publicada às 12:49:52 - 01/10/2016 e lida: 8999 vezes   
    
  
  
TRE-RO mantem indeferimento de candidatura de Rosani Donadon a prefeitura de Vilhena
Se na eleição deste domingo, 01 de outubro, Rosani receber mais votos do que Eduardo Japonês (PV) ou Julinho da Rádio (PSOL), a decisão de quem será o prefeito de Vilhena caberá a justiça, que deverá julgar o possível recurso impetrado pela coligação de Rosani no TSE.

TRE-RO mantem indeferimento de candidatura de Rosani Donadon a prefeitura de Vilhena
TRE-RO mantem indeferimento de candidatura de Rosani Donadon a prefeitura de Vilhena
Foto: Divulgação

Por
Kanitar Oberst

No início da tarde deste sábado, os juízes eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia TRE, em Porto Velho, votaram o pedido de recurso para deferir ou indeferir a candidatura de Rosani Donadon (PMDB), que teve sua candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral em Vilhena. Por 4 votos contra e 2 a favor a candidata teve sua candidatura indeferida em segunda instância.

Com a decisão seus votos não serão computados no resultado das eleições, e a coligação “A vontade do Povo” deverá entrar com recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar validar os votos de Rosani.

A negativa de registro foi defendida pelo relator, Armando Reigota Ferreira Filho, ao avaliar que as condenações de Rosani Donadon a impedem de ter registro para candidatura.

Além de Reigota, votaram pelo indeferimento Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral, Jaqueline Conesuque Gurgel do Amaral e Glodner Pauletto.

Em 2008, Rosani, após ser condenada pela Justiça Eleitoral por captação irregular de sufrágios, foi punida com 8 anos de inelegibilidade, segundo a condenação ela deveria estar apta nesta eleição de 2016, porém, por interpretação jurídica foi entendido que o dia 05 de outubro de 2016 seria o dia final da condenação e não o dia da eleição, no caso 02 de outubro.

 

O QUE ACONTECE AGORA

Se na eleição deste domingo, 01 de outubro, Rosani receber mais votos do que Eduardo Japonês (PV) ou Julinho da Rádio (PSOL), a decisão de quem será o prefeito de Vilhena caberá a justiça, que deverá julgar o possível recurso impetrado pela coligação de Rosani no TSE.

Caso, ainda seja negado o deferimento de sua candidatura no TSE, a coligação ao pode recorrer ao STF, no entanto, se o TSE decidir por também o indeferimento, o caso é considerado "trânsito em julgado" e o segundo colocado na eleição será diplomado prefeito.

No STF a decisão poderá demorar, mas ainda sim Rosani teria chances de assumir a prefeitura, mas após várias semanas. A coligação ainda pode entrar com pedido de novas eleições, mas teria que ter um justificativa plausível para o efeito, que seria uma provavel grande quantidade de votos, mais de 51% dos votos da cidade. 

No caso de Eduardo Japonês ou Julinho da Rádio terem mais votos que Rosani, o recurso seria desnecessário, já que caso, a candidatura de Rosani fosse deferida a mesma não seria eleita.

 

NOVA ELEIÇÃO É IMPROVÁVEL

Uma nova eleição é improvável, segundo o juiz Andresson Fecury, “A princípio nós poderíamos dizer que não há a possibilidade de nova eleição em Vilhena, mas na justiça eleitoral tudo pode acontecer e situações imprevisíveis podem ocorrer, mas a impugnação, anulação de todo o processo eleitoral é uma situação muito extrema”, disse Fecury.

O juiz ainda citou casos que poderiam justificar o cancelamento do processo eleitoral: “Impugnação dos candidatos concorrentes, abuso de poder econômico, unas adulteradas dentre uma série de outros fatores graves”, declarou Andresson Fecury.

 

 

FONTE: Vilhena Notícias

 

 


 


 

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